O governo alemão aprovou nesta quarta-feira (22) um controvertido projeto de lei para acelerar as expulsões de milhares de solicitantes de asilo cujo pedido tenha sido rejeitado.
As medidas do governo de Angela Merkel, que ainda terão de receber autorização do Parlamento, fazem parte de um acordo de princípio concluído há duas semanas pelos Estados regionais, responsáveis pela colocação em andamento das expulsões, e do governo federal.
A alguns meses das legislativas, a chanceler tenta mostrar-se firme ante as críticas recebidas, também de seu campo, o conservador, por ter aberto as portas para mais de um milhão de migrantes em 2015 e 2016.
O texto prevê acelerar e facilitar os envios para seus países de origem das pessoas cujo pedido de asilo não seguiram adiante, como era o caso do autor do atentado e radical que usou um caminhão para atacar uma feira de Natal e matou 12 pessoas em 19 de dezembro em Berlim.
O pedido de asilo do tunisiano Anis Amri, de 24 anos, havia sido negado, mas ele não pôde ser expulso, segundo Berlim, pela falta de cooperação das autoridades tunisianas.
A partir de agora, a Alemanha pretende aumentar de quatro para dez dias a duração da prisão dos migrantes que tenham tido o asilo negado e forem considerados pela polícia potencialmente perigosos, antes de serem enviados de volta para seus países.
Os solicitantes de asilo que mentirem sobre sua identidade ou que não cumprirem com a lei terão de enfrentar sanções mais severas, como o uso de uma pulseira eletrônica.
Polêmica
Outro ponto polêmico: as autoridades terão poder para ter acesso a dados dos celulares dos solicitantes de asilo se duvidarem de sua identidade.
"Se um migrante liga 90 vezes para o Sudão e diz que vem da Eritreia, existe uma grande possibilidade de que se trate de um sudanês", observou o ministro do Interior, Thomas de Maizière.
"Os celulares e os notebooks pertencem ao domínio extremamente sensível da esfera privada", criticou o partido da oposição Die Linke (esquerda radical).
Além disso, as expulsões, cada vez mais numerosas, de afegãos - o segundo maior grupo de solicitantes de asilo depois dos sírios - também causaram alvoroço.
Estas expulsões deram lugar a várias manifestações no país e cinco Estados regionais suspenderam o envio das pessoas alegando o perigo que persiste no país.
"A situação no Afeganistão piorou claramente no ano passado", com o aumento dos confrontos entre as forças governamentais e os insurgentes islamitas, enfatizou Markus Beeko, secretário-geral da Anistia Internacional na Alemanha.
Em 2016, 80.000 pessoas forma expulsas da Alemanha ou deixaram o país voluntariamente, frente aos 50.000 do ano anterior.
