CARACAS - Um total de 31 pessoas morreram em incidentes ligados aos protestos da oposição iniciados há pouco mais de um mês na Venezuela, de acordo com um novo balanço da Procuradoria divulgado hoje. A última vítima foi um jovem de 21 anos, que morreu ontem durante uma "tentativa de saque" em Valencia, segundo um funcionário do Ministério Público.
Reveja a seguir o que aconteceu na Venezuela nesse último mês.
A faísca: o Supremo Tribunal
Em 29 de março, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), próximo ao poder, retirou a foro privilegiado dos deputados do Parlamento, o que os deixou expostos a possíveis penalizações. Essa decisão representou uma sanção contra o poder legislativo, o único controlado desde o final de 2015 pela oposição antichavista, assim nomeada por causa do presidente falecido Hugo Chávez, que governou o país de 1999 a 2013.
O Supremo Tribunal reforçou os poderes do chefe de Estado, que poderia intervir utilizando todas as medidas necessárias, sob a justificativa de assegurar a "estabilidade democrática". No dia seguinte, o STJ decidiu assumir as prerrogativas do Parlamento, permitindo assim ao regime presidencial venezuelano a concentração de todos os poderes: executivo, militar, judiciário e legislativo.
A decisão foi qualificada pela oposição como sendo "golpe de Estado", e culminou em tamanha indignação diplomática que o tribunal recuou em sua resolução após 48 horas da deliberação.
O contra-ataque: Constituinte
Nesta segunda-feira (1º) a crise sofreu uma nova escalada com a decisão de Maduro de convocar uma Assembleia Constituinte "popular", com representantes eleitos não por voto universal, mas por setores oficiais (operários, camponeses, indígenas) e comunidades. Maduro afirma que busca reforçar a Constituição de 1999, impulsionada por seu mentor Hugo Chávez (1999-2013). A oposição assegura se tratar de um "golpe" e uma "fraude constitucional". Hoje, opresidente venezuelano Nicolás Maduro entregou ao poder eleitoral o decreto de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
O objetivo: eleições antecipadas
A oposição se fixou em um objetivo principal: conseguir a saída de Nicolás Maduro do poder antes do final do seu mandato, em dezembro de 2018. A oposição solicitou eleições gerais antecipadas por não ter conseguido realizar um referendo revogatório como era esperado inicialmente. De acordo com pesquisas do Venebarometro, sete em cada dez venezuelanos querem a saída do presidente em exercício. Mas a convocação de Maduro da Constituinte afasta a possibilidade de eleições.
O custo: mortos e prisioneiros
Quase todas as manifestações resultaram em confrontos, roubos, chuva de gás lacrimogêneo e coquetéis Molotov, envolvendo os manifestantes e as forças de ordem, que se somam à violência exercida por milícias armadas de civis encapuzados.
Há registros de 28 mortes, de acordo com informações da Procuradoria, que também informa sobre centenas de feridos e detidos por distúrbios e saques. "Essas ações de resistência em relação ao ditador (Maduro) têm um custo muito elevado: mortos e prisioneiros", declarou o vice-presidente parlamentar Freddy Guevara, cujo partido Voluntad Popular tem seu líder encarcerado desde 2014, Leopoldo López. Assegurando que seguirá nas ruas, a oposição anunciou uma "mega" marcha de protesto para esta quarta-feira.
O futuro: negociações ou eleições
Maduro convidou a oposição a retomar o diálogo que estava congelado desde dezembro, chamando o papa Francisco para "acompanhar" essa discussão, mesmo após o fracasso da mediação do ano passado, sob auspício da Santa Sé.
As eleições para governadores que deveriam acontecer em 2016, devem ser realizadas este ano e a presidencial no final de 2018. Uma Constituinte levanta questões sobre o calendário eleitoral.
"Querem diálogo? (...) Querem eleições? Poder Constituinte", clamou Maduro, que afirmou que a Assembleia assumirá o poder político da pátria e fará triunfar a paz. A Assembleia Constituinte, uma vez instalada, poderá estar acima de todos os poderes do Estado, o que gera inúmeras dúvidas sobre os rumos que o país tomará.
