A Comissão Europeia aceitou os compromissos apresentados pela americana Amazon em janeiro para dissipar os temores sobre um eventual abuso de posição dominante na comercialização de livros eletrônicos, anunciou nesta quinta-feira o Executivo comunitário.
"Estes compromissos solucionam os problemas de concorrência detectados pela Comissão a título preliminar no que diz respeito a várias cláusulas incluídas nos acordos de distribuição fechados pela Amazon com editores de livros eletrônicos na Europa", afirma a Comissão em um comunicado.
Leia Também
Bruxelas havia iniciado em junho de 2015 uma investigação sobre a Amazon por temer que algumas cláusulas impedissem a concorrência e constituíssem um abuso de posição dominante por parte do maior distribuidor de livros eletrônicos da Europa.
As cláusulas em questão obrigavam as editoras a informar a gigante americana se ofereciam condições mais favoráveis ou diferentes a seus concorrentes. Neste caso teriam que concordar em estabelecer condições análogas ou pelo menos igualmente favoráveis.
Em janeiro, a Amazon propôs ao Executivo comunitário abster-se de aplicar tais cláusulas e informar as editoras que a empresa deixará de aplicá-las. A partir de agora não poderá mais incluir as mesmas nos acordos com as editoras, segundo Bruxelas.
A Comissão Europeia indicou que os compromissos permanecerão em vigor por cinco anos em todo o Espaço Econômico Europeu e recordou que, em caso de descumprimento, a empresa pode receber uma multa de até 10% de seu volume de negócios anual em todo o mundo.
