O embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, vai reassumir o posto na embaixada brasileira em Caracas, na próxima segunda-feira (22), segundo o ministro da Defesa Raul Jungmann. A informação foi confirmada nessa terça-feira (16) pelo Itamaraty.
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“O Brasil tomou a decisão de mandar de volta [o embaixador], em um gesto de boa vontade, porque não pode perder nenhuma possibilidade de ajudar na mediação”, disse o ministro, sobre a crise política na Venezuela. Ele não soube confirmar, entretanto, se o embaixador venezuelano voltará ao Brasil.
Segundo Jungmann, apesar das críticas às decisões políticas do governo venezuelano, o Brasil está empenhado em favorecer a interlocução e mediação para resolver os conflitos no país. A Venezuela vive uma violenta crise política, descontrole da inflação, desemprego e escassez de alimentos e remédios. O conflito se agravou neste ano com enfrentamentos entre manifestantes pró e contra o governo e forças policiais, que já deixaram mortos e feridos.
Neste mês, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chamou a “classe operária” a convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e aprovou um novo decreto de "estado de exceção e emergência econômica" que restringe as garantias constitucionais em todo o território nacional como uma medida para "preservar a ordem interna".
“Em que pesem as críticas que o Brasil tem que fazer, por dever de suas convicções e críticas que faz aos direitos humanos e liberdades, temos em mente a necessidade e disposição de mediar o conflito que hoje está instalado na Venezuela e que preocupa a todos”, disse.
O ministro da Defesa disse que o governo brasileiro se preocupa com as medidas de exceção que estão sendo tomadas, com as prisões por ideologia, com a questão humanitária e com as mediações que não avançam. “País nenhum deixa de se preocupar quando o vizinho vive em conflito. A grande preocupação é o que podemos fazer para ajudar”, ressaltou.
Jungmann recebeu a Agência Brasil e correspondentes da imprensa estrangeira hoje, em Brasília, para falar sobre o controle e a segurança nas fronteiras. Na próxima sexta-feira (19), Jungmann viaja a Tabatinga (AM) para um encontro com o ministro da Defesa do Peru, Jorge Montesinos, para tratar sobre esses temas.
A crise na Venezuela também deve ser assunto entre os ministros. Segundo Jungmann, em viagens que tem feito ao exterior, há preocupação dos países com a situação venezuelana. “Isso vai além do plano regional”, disse.
A estimativa é que cerca de 50 mil venezuelanos estão cruzando a fronteira com a Colômbia, diariamente. No Brasil, entre 6 mil a 8 mil venezuelanos transitam entre os dois países todos os dias, principalmente por Roraima. O ministro disse que uma tese acadêmica levanta a hipótese de que, se houve uma situação de conflito aberto na Venezuela, isso poderia gerar entre 2 milhões e 2,5 milhões de refugiados.
“Estamos torcendo pelo melhor, mas se isso não acontecer, temos planos de contingência para as questões humanitárias para acolher venezuelanos”, disse. “Nossa preocupação é humanitária”, afirmou, explicando que as relações militares com o país vizinho são “fluidas”.
Nos próximos dias, o ministro deve visitar Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, para verificar a situação, assim como equipes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Segundo ele, por enquanto não há a necessidade de construção de centros de refugiados.
Previdência militar
Durante a coletiva, Jungmann informou que amanhã (17) vai se reunir com os comandantes para debater a proposta de previdência militar. Segundo ele, o prazo para entregar a proposta à Presidência é até o final de maio.
O ministério está debruçado sobre questões como a idade mínima, tempo de contribuição e pensões, segundo Jungmann. “Deve-se fixar uma idade mínima, pois do militar é exigida plena capacidade”.
