Aborto terapêutico, uma prática estendida na América Latina

O aborto em caso de risco de vida para a mãe é uma prática estendida na América Latina e no Caribe à qual agora se soma o Chile, deixando para trás República Dominicana, Haiti, Honduras, El Salvador, Nicarágua e Suriname, únicas nações onde a interrupção da gravidez é proibida em qualquer caso.

Desde 1965, o aborto é legal e gratuito em Cuba, enquanto no Uruguai desde 2012 as mulheres podem interromper a gestação nas primeiras 12 semanas de forma gratuita nas instituições de saúde do país.

Para ter acesso ao procedimento, as uruguaias precisam conversar com uma equipe interdisciplinar que as informa sobre riscos, alternativas, programas de apoio à maternidade e de adoção. 

Depois da decisão, nesta segunda-feira (21), do Tribunal Constitucional após um tenso e longo debate, o Chile se tornou o último país da América Latina a descriminalizar o aborto em caso de risco de vida para a mãe, inviabilidade fetal ou estupro, pondo fim a uma proibição imposta no final da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Caso a caso

No Brasil, o aborto é permitido em três casos: gravidez de feto com malformações cerebrais, com risco de morte para a mulher e por estupro.

Mas em novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão em que considerou "inconstitucional" criminalizar o aborto voluntário no primeiro trimestre de gravidez. 

Embora a decisão tenha sido para um caso específico ocorrido no Rio de Janeiro, acredita-se que ela poderá abrir jurisprudência no país, que no último ano foi atingido pelo vírus da zika – que pode provocar malformação fetal. Em  2015, quase meio milhão de mulheres abortaram no Brasil, a maioria de forma clandestina, segundo a ONG Human Wrights Watch (HRW).

Na Argentina, o aborto é legalizado nos casos de estupro ou risco para a saúde da mulher, mas os médicos podem se negar a realizá-lo alegando objeção de consciência. Segundo estimativas de várias ONGs, anualmente são feitos cerca de 500.000 abortos no país.

No Peru, a interrupção da gravidez é ilegal salvo em caso de risco de vida da mãe. O mesmo está previsto na Guatemala, na Costa Rica e no Paraguai.

Na Bolívia é permitido quando a gravidez é consequência de estupro, sequestro não seguido de matrimônio, incesto, e em caso de risco de vida para a mãe.

No Equador, além de risco de vida para a mãe, é permitido quando a gravidez é resultante de estupro de mulheres com problemas mentais. Já no Panamá, admite-se em três casos: malformação do feto, risco de vida para a mãe e estupro.  

No México, o aborto é livre por decisão da mulher nas 12 primeiras semanas de gestação apenas na Cidade do México, motivo pelo qual muitas mulheres viajam para a capital a fim de fazê-lo. 

Em todo o país é legal em caso de estupro, mas a legislação varia conforme o estado nos casos de risco para a vida da mãe, malformação, inseminação artificial não consentida ou situação econômica.

Desde 2009, estima-se que um milhão de abortos sejam realizados em todo o México, segundo o instituto privado Colegio de México.