REFORMA

Trump comemora promessa cumprida de reduzir impostos

Esta foi a primeira grande reforma do presidente Donald Trump, 11 meses depois de assumir o cargo

Da AFP
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Publicado em 21/12/2017 às 2:39
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O Congresso dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira, o maior corte de impostos em 31 anos, garantindo ao presidente Donald Trump a primeira grande reforma de seu mandato, 11 meses depois de assumir o cargo.

O presidente comemorou uma "vitória histórica" para o povo americano, felicitando seus colegas republicanos - com quem tem um relacionamento marcado por altos e baixos.

"Estamos devolvendo a grandeza aos Estados Unidos", disse Trump nesta quarta-feira, em um discurso em que evocou seu slogan de campanha, "Make America Great Again" (Fazer os Estados Unidos grandes de novo).

Cercado dos líderes da maioria republicana no Congresso, Paul Ryan e Mitch McConnell, Trump elogiou em um ato nos jardins da Casa Branca a adoção de sua reforma tributária, que ele ainda deve promulgar.

"Batemos todos os recordes", disse o presidente, visivelmente exaltado, ao agradecer aos líderes do Congresso pelo que chamou de "o maior corte de impostos da história" dos Estados Unidos.

A reforma tributária será aplicada a partir de 2018 e dará à maioria republicana um argumento para pedir votos aos eleitores nas eleições legislativas de novembro de 2018.

Após a aprovação do texto no Senado, a Câmara dos Deputados teve que votá-lo novamente nesta quarta-feira por motivos técnicos.

Vários legisladores da maioria republicana também apostaram sua credibilidade nesta reforma, depois de não terem conseguido revogar, em setembro, o "Obamacare" - lei de cuidados de saúde de Barack Obama.

Por ora, os americanos estão céticos: dois terços acreditam que os cortes de impostos beneficiarão os mais ricos em vez de a classe média, de acordo com uma pesquisa da CNN, um argumento muito repetido pelos democratas nas últimas semanas.

Mas "as pessoas vão mudar de ideia", garantiu Paul Ryan, presidente da Câmara de Representantes. A partir de fevereiro, as deduções vão começar a aparecer nos salários. As famílias vão pagar, em média, 1.600 dólares a menos de imposto de renda no ano que vem, de acordo com o Centro de Política Fiscal.

'Ninguém sabe'

Ao contrário da reforma de 1986, desta vez nenhum democrata votou a favor. A maioria republicana precisou concluir sozinha esse compromisso da campanha, permanecendo bastante unida, apesar de atritos e negociações intensas. Apenas 12 dos 239 republicanos da Câmara dos Representantes se abstiveram, e nenhum senador republicano votou contra.

O texto da reforma também inclui uma importante reivindicação conservadora: a eliminação de uma multa imposta pelo "Obamacare" aos americanos que não têm seguro de saúde, para incentivar a contribuição ao sistema. Com o ataque à lei de 2010, os republicanos esperam acelerar seu colapso e forçar os democratas a cooperarem na substituição do programa.

"Basicamente, revogamos o Obamacare", disse Trump.

A reforma tributária reduz os impostos sobre rendimentos de empresas de 35% para 21% e baixa a alíquota de imposto de renda para pessoa física, a um custo de 1,5 trilhão de dólares para as finanças públicas na próxima década.

Os republicanos argumentam que isso estimulará um crescimento superior a 3%, o que geraria novas receitas fiscais. Mas análises independentes estimam que essas novas receitas compensarão apenas parcialmente o 1,5 trilhão adicional ao déficit.

"Ninguém sabe a resposta", afirmou Ryan à NBC.

Para 'ricos e empresas'

A reforma propunha simplificar o código tributário para facilitar as declarações, mas isso acabou não sendo realizado porque o lobby conseguiu manter cortes fiscais, como, por exemplo, a dedução de juros sobre empréstimos imobiliários.

E, embora a redução de impostos seja permanente para as empresas, ela só durará até 2025 para as famílias, na ausência de um acordo de longo prazo. Assim, o aumento do poder de compra das famílias vai se deteriorar progressivamente na próxima década, até que caia à metade em 2027, de acordo com o Centro de Política Fiscal.

O texto também inclui outra reivindicação dos republicanos: a abertura de terras protegidas do Alasca para extração petrolífera.

Para os democratas, a lei é "um presente de Natal" para os mais ricos e as empresas.

"A legislação tributária dos republicanos só confirma que o partido republicano é o partido dos ricos e das corporações", disse Chuck Schumer, líder da oposição no Senado.

A Comissão Europeia expressou nesta quarta suas "preocupações" a respeito de algumas disposições da reforma, indicando que ia "pensar em todas as medidas possíveis" se entrar em vigor inalterada.

O Executivo europeu "toma nota" da reforma aprovada na quarta-feira, declarou uma porta-voz em um comunicado, acrescentando que o texto agora seria examinado em detalhe.

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