Cúpula das Américas

Síria e Venezuela monopolizam debates na Cúpula das Américas

Os países ratificaram que "eleições que não cumprirem essas condições carecerão de legitimidade e credibilidade".

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Publicado em 14/04/2018 às 18:51
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Os países ratificaram que "eleições que não cumprirem essas condições carecerão de legitimidade e credibilidade". - FOTO: Creditos: Juan Manuel Herrera/OAS
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Os países que assinaram a declaração exigiram "eleições presidenciais com as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e democrático, sem presos políticos, que inclua a participação de todos os atores políticos venezuelanos". Ratificaram que "eleições que não cumprirem essas condições carecerão de legitimidade e credibilidade".

De forma mais consensual, os governantes que participam da Cúpula em Lima aprovaram um "compromisso" contra a corrupção, tema principal deste encontro.

"Adotemos ao início desta reunião o Compromisso de Lima 'Governabilidade Democrática Contra a Corrupção'" para "expressar a firme vontade" de acabar com esse flagelo, disse o presidente peruano, Martín Vizcarra, ao abrir a primeira sessão plenária da Cúpula.

Imediatamente, os presidentes aprovaram por aclamação esse documento, algo que tradicionalmente é feito ao fim de uma reunião e não em sua primeira sessão de trabalho.

Documento

O documento de 57 pontos, que não tem poder vinculante, mas fixa uma meta a ser alcançada por todos, havia sido acordado na sexta-feira em uma reunião de chanceleres, após ser negociado pelos países americanos durante sete meses.

O compromisso contempla "avançar na luta contra a corrupção, em particular a prevenção e o combate dos subornos a funcionários públicos nacionais e estrangeiros", e "adotar um marco legal para responsabilizar as pessoas jurídicas (entidades, empresas) por atos de corrupção".

Também "promove a inclusão de cláusulas anticorrupção em todos os contratos do Estado (...) e estabelece registros de pessoas naturais e jurídicas vinculadas com atos de corrupção e lavagem de dinheiro para evitar sua contratação".

Propõe "medidas que promovam a transparência" nos gastos dos partidos políticos, "principalmente de suas campanhas eleitorais, garantindo a origem lícita das contribuições, assim como sanções pela recepção de aportes ilícitos".

"Reitero a convocação para conformar uma aliança regional contra a corrupção. E uma política de tolerância zero frente os corruptos", afirmou Vizcarra.

"O Peru assumiu o desafio da luta frontal contra a corrupção. Essa é a prioridade do meu governo", acrescentou, em alusão a sua chegada ao poder há três semanas, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, envolvido em denúncias de corrupção.

Na sexta-feira, o Trump, que não foi a Lima para preparar uma resposta ao suposto uso de armas químicas pelo governo de Bashar al-Assad, ordenou atacar vários alvos sensíveis na Síria em coordenação com França e Grã-Bretanha, contando com o apoio da Otan.

Depois de aprovarem o compromisso contra a corrupção, os presidentes visitantes começaram seus discursos.

Neste sábado à tarde, Pence teve uma agenda cheia de reuniões bilaterais à margem do evento com os presidentes de Peru, Canadá, México, Colômbia, Argentina, Chile, e uma reunião multilateral com os líderes do Caribe.

A Cúpula termina neste sábado e, além da luta contra a corrupção, os presidentes poderiam discutir sobre a situação na Venezuela e um pedido americano para aumentar as sanções contra o governo de Nicolás Maduro.

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