A Universidade Federal de Roraima (UFRR) e agências da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil inauguram na tarde desta sexta-feira (20), em Boa Vista, um centro de referência voltado para o atendimento de pessoas refugiadas e migrantes. De acordo com informações da Agência da ONU para Refugiados(Acnur), o centro concentrará serviços que antes eram ofertados em órgãos públicos dispersos na cidade. O objetivo é garantir mais comodidade e facilitar o acesso a direitos.
Todo o trabalho será realizado de forma intersetorial com os serviços dos governos estadual e municipal, bem como do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Registro civil, solicitação de documentação, acesso ao sistema de Cadastro Único do governo federal e expedição de carteira de trabalho são alguns dos serviços que estarão disponíveis no local, segundo informou à Agência Brasil a assessoria da Acnur.
O centro terá capacidade de receber até 200 pessoas por dia. Com o objetivo de integrar a população local e os imigrantes, serão oferecidas ainda práticas esportivas para toda a comunidade. O professor da UFRR Márcio Akira, que integra o Programa de Extensão Rede Acolher, enfatiza a importância das atividades culturais que serão fortalecidas a partir do centro, como aulas de capoeira, yoga, dança e audiovisual.“Eu não tenho dúvidas dessa capacidade de educação e integração social. A capoeira, por exemplo, é muito trabalhada em áreas de conflito porque recebe a pessoa do jeito que ela é e ali ela consegue se integrar”, afirma.
O espaço funcionará em um prédio da instituição conhecido como 'Malocão Cultural', na UFRR. A reforma do espaço para a adaptação à nova finalidade foi financiada pela Acnur. O projeto é uma das respostas da ONU ao crescimento do número de imigrantes, sobretudo venezuelanos, no Brasil. A presença de diferentes agências da ONU viabilizará o acompanhamento e encaminhamento para outros atendimentos, inclusive em situações mais graves de violações de direitos.
Mulheres e meninas em situação de refúgio e migrantes contarão com um espaço dentro do Centro de Referência para esclarecer dúvidas e serem encaminhadas às redes de proteção de direitos da mulher, o que será coordenador pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Já a Organização Internacional para as Migrações (OIM) apoiará as atividades do centro de referência com orientação para solicitação de residência temporária, de acordo com informações do sistema ONU no Brasil.
Acolhimento
Para o professor Márcio Akira, “a universidade, nesse momento mais do que nunca, se coloca nesse papel essencial neste contexto migratório, trabalhando junto com as agências [da ONU] e em um espaço físico específico, o que melhora muito as condições do nosso trabalho”. Além disso, cumpre seu papel social “diante de uma situação muito crítica”.
Akira cita que, para apoiar os imigrantes, a UFRR desenvolve cerca de 20 projetos, inclusive atividades de pesquisa e extensão voltadas a essa população. Ontem (19), a universidade comemorou a entrega de certificados de curso de língua portuguesa para 140 venezuelanos. A UFRR também trabalha junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, no acompanhamento da situação.
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Número crescente
Diariamente, imigrantes venezuelanos ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima. Ainda não há um censo oficial sobre o número de venezuelanos vivendo no Brasil. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes. Neste mês, teve início o projeto de interiorização dessa população para outros estados, como São Paulo e Amazonas.
