A taxação de gigantes tecnológicos na União Europeia (UE), impulsionada pela França e reiterada com uma proposta da Comissão Europeia, enfrentou neste sábado (28) relutância de alguns países que temem um aumento da tensão do bloco com os Estados Unidos.
"É preciso conversar com os americanos de forma rápida e construtiva, caso contrário, poderia conduzir a uma escalada com os Estados Unidos" advertiu o ministro das Finanças de Luxemburgo, Pierre Gramegna, cujo país sedia a Amazon na Europa.
Gremegna e seus pares da UE debateram em Sófia pela primeira vez os planos apresentados em março por Bruxelas para taxar empresas como o Google e o Facebook, o que destacou a falta de unanimidade necessária para a levar a proposta adiante neste momento.
Malta, Irlanda e Luxemburgo, acusados de se beneficiarem dos diferentes sistemas de cobrar impostos dessas empresas no bloco, e países de tradição liberal como Dinamarca, Finlândia e Suécia expressaram receio, assim como o Reino Unido, que em princípio não se mostrou favorável.
O ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, cujo país assinou uma carta na linha da proposta com seus pares da França, Itália, Espanha, Portugal e outros cinco países, em setembro de 2017, não participou do debate, mas disse na coletiva de imprensa que taxar essas empresas seria uma "questão moral".
Curto prazo na UE
A proposta francesa teria como um dos objetivos impulsionar o projeto europeu e responder às preocupações dos cidadãos, freando o crescimento dos eurocéticos. "Se vocês querem chegar às eleições europeias do próximo ano com a mensagem: 'Falamos muito, debatemos muito, mas não tomamos nenhuma decisão', pois boa sorte", disse o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, defensor da medida, segundo fonte europeia.
As empresas conhecidas como GAFA (Google, Apple, Facebook e Amazon) seriam taxadas em 3% das receitas - e não dos lucros, como é usual - geradas pela exploração das atividades digitais.
A taxa seria aplicada apenas às empresas cujo faturamento anual mundial supera os 750 milhões de euros e cujas receitas na UE sejam maiores do que 50 milhões de euros, o que deixa de fora as pequenas 'start-ups' europeias, já com dificuldades de competir com as gigantes americanas.
A medida de curto prazo estaria vigente até uma reforma na UE sobre o imposto de sociedade. Com isso Bruxelas busca responder aos escândalos de otimização fiscal agressiva, motivo pelo qual estas multinacionais pagam menos imposto no bloco.
É o caso da Irlanda e Apple. Bruxelas pediu a Dublin, em agosto de 2016, a coleta de 13 bilhões de euros da multinacional, com quem as autoridades fiscais irlandesas concordaram em vantagens econômicas para declarar os lucros realizados na Europa em seu país.
Longo prazo na OCDE
Os países cautelosos preferem esperar uma reforma a nível mundial a partir dos debates em andamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), já que esta medida unilateral europeia poderia tensionar a relação com os Estados Unidos.
"Não é um imposto anti-GAFA, um imposto anti-Estados Unidos, não é uma abordagem protecionista", defendeu o comissário europeu de Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, quando os europeus esperam a decisão de Washington de taxar pesadamente ou não o aço e alumínio provenientes do bloco.
À espera de um acordo na UE, que a França busca conseguir no começo de 2019, antes das eleições europeias de maio, alguns dos países estudam adotar um imposto como o proposto mas a nível nacional, entre eles a Espanha.
