A Promotoria de Manhattan anunciou nesta terça-feira (15) que praticamente já não processará casos por consumo ou posse de maconha a partir de agosto, embora os que incorrerem nessas práticas se arrisquem a pagar multas.
O promotor de Manhattan, Cyrus Vance, informou que a nova política entrará em vigor em 1º de agosto, e que se espera que o número de processos contra pessoas que consomem ou possuem maconha fora do permitido pela lei devem cair de cerca de cinco mil para 200 ao ano, uma queda de 96%.
"A dupla missão da Promotoria de Manhattan é uma Nova York mais segura e um sistema judiciário mais igualitário", disse Vance em comunicado. "A prisão contínua de nova-iorquinos negros e de cor por fumar maconha não serve a nenhum desses objetivos".
Sem acusação judicial
Ao invés de acusações judiciais, as pessoas receberão intimações para comparecer ao tribunal para pagar uma multa. Isso já funcionou no Brooklyn, assinalou o promotor desse distrito, Eric Gonzalez, em comunicado.
A decisão faz parte de um esforço do prefeito Bill de Blasio e da Polícia de Nova York para mudar a forma como as autoridades lidam com os pequenos crimes relacionados à maconha.
Em Nova York, a posse de até 25 gramas de maconha não é considerada crime, mas é multada com o pagamento de cerca de 100 dólares pela primeira vez e de 200 na segunda. Mas consumi-la em público é considerado uma contravenção.
Há quatro anos, o Brooklyn, o distrito mais populoso dos cinco que compõem Nova York, anunciou que não julgaria mais a grande maioria das pessoas presas por posse de maconha.
A decisão da Promotoria é baseada em seis meses de investigações que descobriram que negros e hispânicos são presos por crimes relacionados à maconha em um ritmo muito maior do que os brancos.
Essas prisões podem afetar o status migratório dos detidos, sua continuação no sistema educacional, sua busca por emprego e seu envolvimento na comunidade, e têm um custo enorme para o sistema judicial, sem um propósito punitivo ou de reabilitação.
Nove estados do país e o distrito de Columbia já legalizaram a posse de maconha recreativa para os maiores de 21 anos e oito para o varejo.
Nova York é um dos 29 estados que legalizaram a maconha medicinal para ajudar pacientes com câncer, HIV, Parkinson, epilepsia e outras doenças.
