A Missão do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU abandona neste sábado a Nicarágua, após uma ordem do governo de Daniel Ortega, irritado com um relatório do organismo sobre a repressão no país.
A decisão aconteceu dois dias depois do organismo ter divulgado um relatório contundente sobre a repressão aos manifestantes contrários ao governo, algo que Ortega considerou uma "extralimitação" das competências do Alto Comissariado.
Em uma carta, a Chancelaria da Nicarágua afirma que "considerando que acabaram as razões, causas e condições que deram origem a tal convite (à missão da ONU), este ministério comunica que dá por concluído o convite e finalizada a visita a partir de hoje, 30 de agosto de 2018".
O documento do ministério das Relações Exteriores tem data de quinta-feira, mas só foi divulgado um dia depois.
Desde o início dos protestos em abril, a violência deixou mais de 320 mortos, 2.000 feridos, uma quantidade não revelada de detidos e desaparecidos, assim como milhares de pessoas que fugiram para a Costa Rica.
O representante da missão da ONU, Guillermo Fernández Maldonado, foi chamado à Chancelaria para uma reunião com o ministro Denis Moncada, em um ambiente tenso e cheio de protocolo, de acordo com uma imagem exibida sem áudio pelo estatal Canal 6 de televisão.
Missão
A missão chegou à Nicarágua em 24 de junho e "comunicou ao governo a saída desta equipe (de quatro membros) em 1º de setembro", disse Fernández em coletiva de imprensa.
O funcionário se mostrou surpreso com a reação do governo: "não esperávamos que houvesse uma decisão neste sentido".
A Aliança Cívica (estudiantes, empresários e membros da sociedade civil), contraparte do governo no estagnado diálogo com mediação da Igreja Católica, criticou "energicamente a saída forçada da ONU" e afirmou que "as causas e condições" para sua presença no país "seguem vigentes".
O organismo da ONU anunciou em uma nota à imprensa que "continuará o seu trabalho" de monitorar e informar sobre a situação de direitos humanos na Nicarágua "de maneira remota", conforme o seu mandato conferido pela Assembleia-Geral da ONU.
Também indica que continuará apoiando as vítimas e os familiares enquanto "reitera a sua disposição" de apoiar as autoridades para que a Nicarágua cumpra as suas obrigações internacionais de direitos humanos.
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Decisão
A decisão do governo foi acompanhada de um ambiente de intimidação nas proximidades da sede da ONU em Manágua, onde foram mobilizados grupos de simpatizantes do governo com música de protesto e a explosão de potentes bombas artesanais.
De acordo com o governo, o convite à missão da ONU tinha como objetivo acompanhar o desmantelamento dos bloqueios de estradas mantidos pelos manifestantes contra o governo até julho, quando o regime os eliminou com uma violenta campanha denominada "operação limpeza".
O Conselho de Segurança da ONU analisará a crise da Nicarágua em 5 de setembro, segundo Fernández.
Durante a semana, o Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU pediu à comunidade internacional que adote medidas para frear a crise na Nicarágua, que vive um "clima de medo" após meses de violenta repressão às manifestações da oposição.
"A repressão e as represálias contra os manifestantes prosseguem na Nicarágua, enquanto o mundo olha para o outro lado", afirmou Zeid Ra'ad Al Hussein em um comunicado divulgado por ocasião da publicação do relatório do organismo.
"A violência e a impunidade dos últimos quatro meses demonstraram a fragilidade das instituições do país e do Estado de direito, o que gerou um contexto de medo e desconfiança", completou.
Entre as violações dos direitos humanos documentadas em um relatório do Alto Comissariado estão o "uso desproporcional da força por parte da polícia, que em alguns casos terminaram em execuções extrajudiciais, os desaparecimentos forçados, as prisões arbitrárias e generalizadas, as torturas e os maus-tratos".
