O que fazer com a migração venezuelana? Mais restrições? Um fundo comum? Representantes de 12 países da América Latina debatem, a partir desta segunda-feira (3), em Quito, como chegar a uma solução comum para o êxodo de pessoas que transitam pelo continente, fugindo da severa crise na Venezuela.
A região, que no passado viu sair milhões de latino-americanos para Estados Unidos ou Europa em busca de trabalho, ou por causa da violência, enfrenta uma incomum migração dentro de suas fronteiras.
Representantes de 12 países da América Latina se reúnem a partir desta segunda-feira (3), na capital equatoriana, para tentar definir os primeiros passos para uma política regional frente ao êxodo. O encontro termina nesta terça (4) com declarações à imprensa, disse a Chancelaria equatoriana, que sediará a reunião.
Apesar de ter sido convidado, até domingo Quito não havia recebido a confirmação da participação de representantes do governo de Nicolás Maduro, cada vez mais isolado no continente por conta de suas políticas e abusos em direitos humanos e criticado pela oposição, pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e por outros organismos internacionais.
"Um esforço regional servirá para que nossos países deem uma melhor resposta a essas situações", afirmou o ministro das Relações Exteriores do país anfitrião, José Valencia.
A convite do Equador, estarão presentes Argentina, Bolívia (aliado da Venezuela), Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.
Sobre a mesa devem estar propostas que vão da eliminação de restrições à migração, ou unificação de medidas para o trânsito de venezuelanos, até um fundo comum a pedido da ONU, como propõe a Colômbia. Ou ainda o estabelecimento de um sistema de cotas de atenção aos migrantes, como sugeriu na semana passada o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, em sua passagem por Bogotá, onde anunciou recursos europeus de 35 milhões de euros para atender à "crise migratória" negada por Caracas.
"É indispensável que cada país assuma sua porção de responsabilidade", advertiu o vice-ministro equatoriano da Mobilidade Humana, Santiago Chávez.
Isso inclui a Venezuela, a cujo governo será pedido que "implemente políticas" para que a migração seja "atendida de maneira adequada", acrescentou.
Pressão sobre Maduro
Cerca de 2,3 milhões de venezuelanos (7,5% da população de 30,6 milhões) vivem no exterior, dos quais 1,6 milhão emigrou desde 2015, quando piorou a escassez de remédios e alimentos em seu país em meio a uma hiperinflação que pulveriza os salários.
Colômbia, Peru e Equador são os principais receptores do fluxo migratório, que se estende para outras nações sul-americanas, como o Brasil.
Para Daniela Salazar, advogada especializada em Direitos Humanos, é necessário atacar as causas da migração, e não apenas buscar paliativos para seus efeitos.
"Já que os governos sentem que isso lhes está afetando, que pelo menos sirva para que não olhem para o outro lado e realmente ponham pressão internacional suficiente para gerar uma mudança na situação política na Venezuela", disse Salazar, catedrática da Universidade San Francisco de Quito.
Na região não há uma postura única frente à situação da Venezuela. Em meio às críticas que a maioria lança contra Maduro, a Bolívia é uma voz dissonante que defende o presidente venezuelano.
A OEA também convocou para 5 de setembro uma reunião extraordinária para tratar do fenômeno migratório.
Restrições e xenofobia
Em cada fronteira que cruzam, os venezuelanos enfrentam diferentes requisitos. A Colômbia pede documento de identidade para quem está em trânsito e passaporte para os que pretendem ficar. O Equador exige identidade com um certificado, e o Peru, um passaporte, ou pedido de abrigo.
O Defensor Público do Equador, Ernesto Pazmiño, considerou que "todos os governos deveriam flexibilizar o ingresso para amrnizar essa crise humanitária".
A migração de venezuelanos é uma das maiores da história da América Latina. A situação transbordou a capacidade de atenção dos países, onde já haviam aparecido focos de xenofobia e violência por confrontos com a população local, como no caso do estado de Roraima, onde militares reforçarão a segurança por ordem do governo.
Na quinta-feira passada (30), a capital equatoriana foi palco de pequenas marchas simultâneas de protestos, sem o registro de incidentes: uma, de trabalhadores informais contra os migrantes venezuelanos, e outra, de ativistas contrários à xenofobia. "É urgente que os governos abram suas fronteiras, e os habitantes não fechem as portas aos venezuelanos para evitar surtos de xenofobia", disse Pazmiño à AFP.
Em Quito, os governos vão tratar do espinhoso assunto das "necessidades financeiras" para atender aos migrantes, segundo Chávez, motivo pelo qual pedirá contribuições internacionais.
