Os Estados Unidos decretaram nesta sexta-feira (9) que as pessoas que entraram ilegalmente no país já não poderão solicitar asilo, em uma medida destinada a dissuadir os migrantes centro-americanos que avançam em distintas caravanas pelo México.
O presidente Donald Trump firmou um decreto que suspende a concessão de asilo aos que cruzam ilegalmente a fronteira com o México.
"Queremos que as pessoas entrem no nosso país, mas precisam ingressar legalmente", declarou Trump a jornalistas na Casa Branca antes de partir para Paris, convocando a oposição democrata a legislar sobre o tema da imigração.
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No decreto, Trump destaca seu objetivo de salvaguardar o "interesse nacional" diante da esperada chegada de "um número substancial" de estrangeiros, principalmente centro-americanos, que há quase um mês caminham pelo México em direção aos Estados Unidos.
"A contínua migração em massa de estrangeiros sem base legal para ingressar nos Estados Unidos por nossa fronteira sul precipitou uma crise que ameaça a integridade das nossas fronteiras. Portanto, devo tomar medidas imediatas para proteger o interesse nacional e manter a efetividade do sistema de asilo para os solicitantes legítimos, que demonstrem que estão fugindo da perseguição e justifiquem os muitos benefícios especiais associados", destacou Trump.
A medida não afetará qualquer estrangeiro que peça asilo apresentando-se devidamente a um posto de fronteira ou residente permanente legal nos Estados Unidos. Também não se aplicará aos menores migrantes que viajam desacompanhados.
O decreto, que entra em vigor a partir da meia-noite desta sexta-feira, terá vigência inicial de 90 dias, eventualmente renováveis.
A administração Trump pretende que o governo mexicano encare a questão, e destaca que o decreto perderá a vigência se houver um acordo que "permita aos Estados Unidos expulsar os estrangeiros para o México".
Para tal, o decreto assinala que o secretário de Estado e o secretário de Segurança Interna dos EUA consultarão o governo mexicano sobre como "desalentar, dissuadir e fazer retornar" os grupos de estrangeiros antes que cheguem aos Estados Unidos.
Segundo o governo americano, as patrulhas de fronteira registraram mais de 400 mil entradas ilegais nos EUA em 2018. Nos últimos cinco anos, o número de solicitantes de asilo aumentou 2.000%, sobrecarregando o sistema, que tem mais de 700 mil casos acumulados para processar.
Direito internacional
Segundo os especialistas, o decreto de Trump viola o direito internacional que protege os solicitantes de asilo.
"A lei dos Estados Unidos permite especificamente que as pessoas peçam asilo, estejam ou não em um ponto de entrada. É ilegal impedir isto através de uma agência ou um decreto presidencial", disse Omar Jadwat, da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, em inglês).
As autoridades americanas consideram que como o México é o primeiro "país seguro" para os migrantes de Guatemala, El Salvador e Honduras, os pedidos de asilo devem ser apresentados lá.
"Sem dúvida, o México é um país seguro para estas pessoas que fogem da perseguição, e deveriam buscar proteção no México", disse nesta sexta-feira um funcionário americano.
Os Estados Unidos enviam regularmente imigrantes mexicanos ilegais de volta ao seu país, mas têm dificuldades para devolver hondurenhos, salvadorenhos e guatemaltecos ao México.
Apesar das severas advertências de Trump, milhares de centro-americanos que dizem escapar da violência e da pobreza em seus países caminham atualmente através do México em busca do "sonho americano".
A principal caravana, que deflagrou a onda migratória, partiu no dia 13 de outubro de San Pedro Sula, em Honduras, mas do total de 5.500 migrantes - a maioria hondurenhos - apenas algumas centenas retomaram a marcha em direção aos EUA, enquanto a maioria permanece em um albergue na Cidade do México, constatou a AFP.
Outros dois grupos, cada qual com cerca de 2 mil emigrantes, segue pelo mesmo caminho em direção aos EUA.
Trump acusa os migrantes de protagonizar uma "invasão" e enviou milhares de militares à fronteira sul.
