A China anunciou nesta terça-feira (4) sanções mais duras à violação da propriedade intelectual, como proibir férias ou a aquisição de imóveis, medidas tomadas quando Washington espera gestos concretos de Pequim nesta questão.
A poderosa agência chinesa de planejamento (NDRC) publicou um texto conjunto para 37 serviços do governo que estabelece as sanções mais rigorosas. Se forem incluídos em uma lista negra, os infratores sofrerão restrições significativas.
Esta iniciativa vem depois de o presidente americano, Donald Trump, e seu equivalente chinês, Xi Jinping, concordarem em suspender a guerra comercial entre os dois países no fim de semana passado, no G20, em Buenos Aires.
Trump denuncia regularmente "violações dos direitos de propriedade intelectual" sofridas por empresas americanas na China.
Com a nova regulamentação, a Secretaria de Propriedade Intelectual da China colocará entraves na apresentação de patentes às empresas ou indivíduos que tenham sido condenador por um "comportamento desonesto sério".
Subsídios e mercados públicos
As autoridades também restringirão o acesso dos infratores a subsídios e mercados públicos. Eles não poderão ocupar conselhos de empresas estatais, comprar casas ou pagar férias a preços razoáveis.
A China incluirá em sua lista negra culpados de ter infringido repetidamente as patentes, não respeitarem os regulamentos ou produzirem documentos falsos para registrar patentes.
"Para aqueles de nós que trabalham no campo da proteção dos direitos de propriedade intelectual, damos as boas vindas a essa medida de braços abertos", disse Bob Jin, do escritório de advocacia LexField, de Pequim.
"Não tínhamos meios satisfatórios para lidar" cm os casos que envolvem infrações graves e repetidas, lamentou.
