O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representações por propaganda antecipada contra o governador Paulo Câmara (PSB), os deputados federais Daniel Coelho (PPS) e Felipe Carreras (PSB), o deputado estadual Francismar Pontes (PSB) e contra o vereador Fred Ferreira (PSC). Todos serão candidatos nas eleições de outubro. A propaganda eleitoral só é permita a partir do dia 16 de agosto. O MPE pede multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil, dependendo do caso.
O governador foi acionado por causa de uma faixa colocada na Avenida Norte, próximo à antiga fábrica de tecidos. A mensagem com a informação de que o bairro de Casa Amaerela receberia uma nova Academia da Cidade, trazia a foto de Paulo Câmara, de Carreras e de Francismar Pontes, além de outros políticos que não serão candidatos, como o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).
Para o Ministério Público Eleitoral, o tamanho e dimensão da faixa são equiparáveis a outdoors, meio que é proibido na campanha eleitoral deste ano.
Oposição
No caso de Daniel Coelho, a ação se deu por causa da contratação de 10 outdors que foram espalhados pelo Recife com a mensagem "relator do projeto que regulamentou e liberou aplicativos de transporte no Brasil". A peça teve um custo de R$ 5 mil.
Já Fred Ferreira, que o MPE afirma que disputará mandato de deputado federal, divulgou 15 outdoors ao custo de R$ 7,5 mil, com mensagens sobre a criação de uma área de proteção ao ciclista de competição.
Segundo o MPE, "a divulgação de atos parlamentares é lícita, mas a exposição de nome e imagem em outdoors, com custo elevado, demonstra que os pré-candidatos tinham o objetivo de fazer propaganda eleitoral".
Respostas
Em nota, o PSB informou que nem o partido, nem o governador Paulo Câmara foram notificados ainda sobre a representação do MPE. "Desde já, adiantamos que o uso da imagem do governador não foi autorizado para fins eleitorais", afirmou o partido.
A assessoria de Felipe Carreras informou que ele não produziu, nem autorizou, a confecção de propaganda com a sua imagem na Avenida Norte. "O deputado esclarece ainda que aguarda a notificação para que possa exercer seu direito de defesa", afirma o texto.
Em nota, o deputado Daniel Coelho diz que não foi notificado e que os outdoors fazem parte da prestação de contas da atividade parlamentar. "Num processo de equilíbrio democrático, não é razoável que a população receba publicidade das ações do governo do Estado e da Prefeitura do Recife, via TV, rádio e também outdoors, e os parlamentares não possam fazer a divulgação de suas ações como estabelece a legislação", diz o texto.
A assessoria de Francismar Pontes disse que ele não foi notificado e que só vai se pronunciar quando receber a representação.
Por meio da assessoria, Fred Ferreira disse que não iria se pronunciar sobre a representação.
Confira as representações:
