Uma sala discreta no primeiro andar de um prédio da Avenida Rui Barbosa abriga o “bunker” montado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para combater a disseminação de fake news nas eleições deste ano no Estado. Pioneira no País, a central de denúncias contra crimes cibernéticos estima que pode retirar do ar em até 24 horas conteúdos identificados como falsos que possam interferir no processo eleitoral.
“Nós recebemos a denúncia, fazemos a triagem e damos o encaminhamento necessário para que ela seja apurada”, explica Télia Gaspar, que preside a central sob a coordenação do desembargador eleitoral Stênio Neiva.
Ao longo do ano, o TRE treinou 11 servidores para checar postagens em redes sociais e usar ferramentas para desmascarar publicações que usem mentiras para atrapalhar candidatos. “Quem propagar ou divulgar notícias falsas pode incorrer em crime. A primeira medida será a retirada da página. Para isso nós temos convênios com o Facebook, com o WhatsApp e estamos trabalhando para que isso ocorra de uma forma efetiva”, promete Télia.
Além da equipe da Justiça Eleitoral, a central também reúne representantes do Ministério Público Eleitoral, da Polícia Federal e da Polícia Civil. O objetivo é agilizar o tratamento das denúncias recebidas, caso elas precisem ser revertidas em processos ou seja necessário diligências.
Como denunciar
Redes sociais como Facebook e Instagram, onde os conteúdos são postados em URLs, facilitam que as informações falsas sejam retiradas do ar. Em aplicativos onde a troca de mensagens é criptografada, como o WhatsApp, a preocupação é maior. Por isso a ferramenta adotou medidas como indicar as mensagens que são encaminhadas e restringir a quantidade de conversas para as quais ela pode ser compartilhada de uma única vez.
Segundo Télia Gaspar, a multa para quem praticar propaganda irregular varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Dependendo do teor da mensagem, o autor também pode incorrer em injúria, calúnia ou difamação.
Com os trabalhos iniciados em julho, a central espera um aumento na demanda quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizar o aplicativo pardal, desenvolvido para que eleitores enviem denúncias durante a campanha. Enquanto isso, o grupo pode ser acionado através do e-mail propaganda.internet@tre-pe.jus.br ou no telefone 3194.9575.
