Os deputados Pastor Eurico (Patri-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram nesta terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar depoimento como testemunhas de defesa do deputado e candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ), nas ações penais em que ele é réu por injúria e incitação ao estupro.
Com o depoimento dos deputados, os dois processos encaminham-se para seu desfecho, restando apenas o interrogatório de Bolsonaro e as últimas alegações das partes para que o caso possa ter seu julgamento final no Supremo. Isso ocorrerá somente depois que o relator do processo, ministro Luiz Fux, concluir seu voto e o encaminhar aos demais ministros.
Bolsonaro foi processado por ofensas dirigidas à deputada Maria do Rosário (PT-RS) em 2014, quando disse que não a estupraria por ela ser “muito feia”. No ano passado, ele já foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 10 mil por danos morais à deputada.
Apesar de terem sido arrolados como testemunhas de defesa, nenhum dos deputados que prestaram depoimento nesta terça-feira presenciou as declarações feitas por Bolsonaro.
“Eu vim aqui falar da índole da pessoa Jair Bolsonaro, companheiro deputado”, disse o Pastor Eurico ao deixar a sala de audiências. Ele avaliou que a frase proferida por Bolsonaro foi dita em um momento de “euforia” e que não deveria receber a repercussão que teve. “Não quero justificar pelo calor do momento, mas reitero que o homem, o ser, a mulher, reage no momento de pressão”, acrescentou.
Eurico, que tentou adiar seu depoimento, mas não teve o pedido acatado por Fux, avaliou que adversários tentam se aproveitar do fato com motivações políticas. “A esquerdopatia do Brasil tem suas estratégias. É uma questão mais de guerra política, mais de guerra partidária, um fato isolado que estão levando para um momento até de disputa eleitoral”, disse.
Lorenzoni disse que foi ao STF para fazer uma defesa da imunidade parlamentar, para ele fundamental para que os congressistas possam exercer sua função. “Defendo que o Parlamento resolva as querelas entre os parlamentares, não tem nada que vir isso para o STF”, declarou.
Defesa de Maria do Rosário
Após as audiências, o advogado Cezar Britto, que representa Maria do Rosário no processo, disse que o STF já relativizou o estatuto da imunidade parlamentar, que não abrangeria o crime de injúria. “A imunidade parlamentar não é habeas corpuspreventivo para cometer crimes”, afirmou o defensor.
“Eles [testemunhas de Bolsonaro] não contribuíram para elucidar o fato porque não estavam presentes”, avaliou Brito. “Trouxeram mais opiniões pessoais”, acrescentou. Os representantes da defesa de Bolsonaro saíram sem falar com a imprensa.
Nesta terça, Bolsonaro será julgado na Primeira Turma do STF por uma outra denúncia, apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Neste caso, ele é acusado dos crimes de racismo e discriminação a quilombolas e indígenas por declarações dadas no ano passado em uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
