Propaganda eleitoral

Partido Novo entra com ação no TSE contra propagandas eleitorais do PT com Lula

Partido Novo acusa a coligação "O Povo Feliz de Novo" de descumprir ordem judicial e a acusa de fazer propaganda irregular

Estadão Conteúdo
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Publicado em 02/09/2018 às 18:24
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Partido Novo acusa a coligação "O Povo Feliz de Novo" de descumprir ordem judicial e a acusa de fazer propaganda irregular - FOTO: Foto: Nelson Almeida/AFP
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O Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas eleições 2018, entrou neste domingo (2), com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas eleitorais da chapa do PT para o Planalto. O partido acusa a coligação "O Povo Feliz de Novo" de descumprir ordem judicial e a acusa de fazer propaganda irregular.

O partido cita a decisão do TSE de impugnar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, definida na madrugada de sábado, 1º, e as propagandas veiculadas pelos petistas na televisão e no rádio deste mesmo dia. Para o Novo, a chapa do PT "deixa claro que não está disposta a seguir o caminho da legalidade". "A Corte deliberou que a coligação poderia prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula não praticasse atos de campanha, em especial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição", justifica o partido.

O Novo questiona as inserções em que Fernando Haddad diz ser candidato a vice-presidente e critica o que chama de "fraude" em relação ao fato de o ex-prefeito ser chamado de "representante de Lula". "Trata-se de um descarado ato de campanha do candidato cujo registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a decisão desta Corte, mas também viola a legislação eleitoral em inúmeros pontos", defende o partido. "Se houve uma tentativa de ser sutil, com todo o respeito, os representados falharam na sua tarefa."

PROPAGANDAS NA TV...

São citados trechos de propagandas que, na avaliação do Novo, transmitem o protagonismo das peças a Lula - e não a um candidato habilitado pela Justiça Eleitoral. O partido afirma que, no programa veiculado em bloco, à tarde e à noite de sábado, Haddad "reforça a intenção de descumprir a decisão que indeferiu o registro de candidatura" de Lula ao dizer, no vídeo, que "a decisão tá tomada, nós vamos com o Lula até o fim".

A ação pede a concessão de medida cautelar para determinar a retirada de 11 publicações da página de Lula no Facebook, além da suspensão da veiculação da propaganda em bloco e em inserções, no rádio e TV, das propagandas exibidas pela coligação no sábado (1).

... E NO FACEBOOK

Na ação ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Novo contra a propaganda eleitoral do PT, o partido do presidenciável João Amoêdo pede que a Justiça também retire do ar uma série de publicações postadas no Facebook.

O Novo também pede que seja aberta uma investigação dos fatos em todos os veículos. "Seja oficiado ao Ministério Público para apuração do crime previsto no art. 347 do Código Eleitoral" (descumprimento de instrução da Justiça Eleitoral), dizem os advogados do partido na ação.

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