O corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu nesta sexta-feira (19) abrir ação de investigação judicial pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.
Mussi concedeu prazo de cinco dias para que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), seu vice, Hamilton Mourão, o empresário Luciano Hang, da Havan, e mais 10 sócios das empresas apontadas na ação do PT apresentem defesa no processo, se desejarem.
Pedido do PT
O ministro rejeitou o pedido do PT de realização de busca e apreensão de documentos na sede da empresa Havan - que teria comprado o serviço de disparo em massa de mensagens contra o PT, segundo o jornal Folha de S.Paulo - e na residência de seu dono, Hang. Mussi também negou determinar que o WhatsApp aja para suspender o "disparo em massa de mensagens ofensivas ao candidato Fernando Haddad e aos partidos da coligação".
"Relativamente aos pedidos constantes do item 42.2 da inicial e da respectiva emenda (de busca e apreensão em empresas), observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio", disse.
O ministro deixou para analisar futuramente outra parte do pedido do PT, de quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático dos citados e de tomada de depoimento deles.
O PT pediu nesta quinta-feira (18) ao TSE que apure suposto abuso de poder econômico para favorecer a campanha de Bolsonaro e o declare inelegível. A sigla alega que a campanha do oponente se aproveita da disseminação de notícias falsas e que "não é crível atribuir apenas à militância orgânica" dos adversários a capacidade de difundir fake news nas redes sociais. Bolsonaro nega as acusações.
Disparos de milhões de mensagens
Segundo a Folha, os disparos de milhões de mensagens são comprados por empresas que apoiam Bolsonaro por até R$ 12 milhões. A reportagem afirma que os preços variam de oito a doze centavos por mensagem para contatos de bases de dados fornecidas pelo candidato e das agências que prestam esse tipo de serviço.
Sobre o envio em massas de mensagens via o aplicativo, o WhatsApp afirmou que está comprometido em reforçar suas políticas para proteger a experiência do consumidor. "No mundo, o limite de membros para grupos é 256 pessoas. Para encaminhamento de mensagens, há um limite global de 20 mensagens (exceto na Índia, onde o limite são cinco mensagens)", diz a nota.
WhatsApp remove contas
O WhatsApp está tomando medidas contra empresas que atuam com envio em massa de mensagens com conteúdos falsos ou enganosos. A informação foi repassada nesta sexta-feira (19) à Agência Brasil pela assessoria da empresa.
"Temos tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal ou automatizado, para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação", diz a nota.
De acordo com a nota da empresa, o WhatsApp está “tomando medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em massa via WhatsApp”. A companhia também informou que baniu contas associadas a estas empresas.
No comunicado, a assessoria da empresa informou que foram canceladas também “centenas de milhares de contas durante o período das eleições no Brasil”. “Temos tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação”, acrescentou a nota.
