Um dia após circular na internet um vídeo em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirma que bastaria "um soldado e um cabo" para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja alguma ação de impugnação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência, o ministro Ricardo Lewandowski, membro da corte constitucional, defendeu a autonomia dos poderes e criticou o que chamou de "autonomização das corporações".
O comentário foi feito em palestra sobre o papel do "planejamento estratégico" no Judiciário, durante um seminário sobre órgãos de controle promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. Lewandowski deixou o local sem falar com a imprensa, que o aguardava para comentar sobre as afirmações de Eduardo Bolsonaro.
Na palestra, o ministro do STF reconheceu que, hoje em dia, há "certo desequilíbrio" entre os três poderes da República, com o Judiciário assumindo um "protagonismo exagerado". Para Lewandowski, isso ocorre porque "nosso Parlamento tem dificuldade de encontrar consensos", em parte por causa do excesso de partidos representados no Congresso Nacional.
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"Está na hora de revalorizar novamente o princípio de Montesquieu, do século XVIII, da separação, da harmonia e independência dos poderes. Cada qual em seu quadrado, como diria meu netinho. E também tentarmos superar essa autonomização das corporações, fazendo um esforço, todos nós, poderes e corporações, de autocontenção", afirmou Lewandowski, no encerramento da palestra, sem se referir, diretamente, às declarações de Eduardo Bolsonaro.
O ministro do STF citou a obra do sociólogo alemão Max Weber para explicar que a "autonomização das corporações", no Brasil atual, decorre do "crescimento das burocracias públicas e privadas", que ocorre com base no "conhecimento técnico" e no "segredo". Na prática, disse Lewandowski, isso ocorre quando corporações como os tribunais de contas, os ministérios públicos, as repartições fazendárias, as agências reguladoras e as polícias federal, civis e militares, entre outras, buscam aumentar sua atuação, saindo de suas esferas de atribuições.
Nesta segunda-feira (22), diversos ministros do STF, incluindo o presidente Dias Toffoli, que divulgou nota oficial, vieram a público repudiar as afirmações de Eduardo Bolsonaro. Em vídeo gravado em 10 de julho, antes do primeiro turno das eleições, o deputado federal, reeleito com a maior votação da história entre os membros da Câmara, disse que, para fechar o Supremo, "basta um soldado e um cabo". Ele afirmou ainda que, se o STF impugnasse a candidatura de seu pai, teria "de pagar para ver o que acontece".
O vídeo foi feito durante aula em um curso preparatório para prova da Polícia Federal, em Cascavel (PR). Foi o próprio curso que divulgou o vídeo em sua página - no último domingo, as imagens passaram a ser compartilhadas nas redes sociais. A resposta do deputado veio após o questionamento de alunos sobre o que ocorreria caso a candidatura de Bolsonaro fosse impugnada.
Jair Bolsonaro
No domingo, Jair Bolsonaro disse que desconhecia o teor do vídeo "Isso não existe, falar em fechar o STF. Se alguém falou em fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra", afirmou o candidato. No fim do dia, o próprio Eduardo usou as redes sociais para dizer que "tranquilamente" pedia desculpas pelas declarações.
