O ministro substituto Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de direito de resposta da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) contra propaganda do seu adversário Fernando Haddad (PT). A peça publicitária do petista tenta vincular o candidato do PSL a uma onda de violência no país em meio ao processo eleitoral. A informação foi publicada no portal 'Jota'.
Na visão do ministro, o fato de Bolsonaro ter se posicionado contra quem pratica violência não representa automaticamente que seus apoiadores não tenham ligação com episódios de violência sob investigação. A propagada de Haddad afirma: "uma onda de violência tomou conta do Brasil. Nos últimos dias, multiplicaram-se ao ataques e até assassinatos motivados pelo ódio de alguns seguidores do candidato Jair Bolsonaro. Um deles matou com12 facadas um pai de família, só porque ele afirmou que votava no PT".
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DEFESA DE BOLSONARO
Por outro lado, a defesa de Bolsonaro sustenta que essa ligação é indevida, uma vez que o presidenciável já se manifestou no sentido de repudiar quaisquer atos de tal natureza e que muitos dos casos mencionados na peça publicitária em questão estão sob investigação, não se podendo afirmar, de modo categórico, sua relação com simpatizantes da campanha dos representantes.
Os assessoria jurídica de Haddad relativas a fatos sob investigação policial, não havendo como tachá-los de sabidamente inverídicos. “Todos os dados divulgados na propaganda impugnada estão submetidos à investigações policiais ou mesmo são objeto de eventuais ações penais, não sendo possível afirmar que, prima facie, são inverídicos”, escreveu Horbach.
“O fato de o candidato representante, de modo louvável, repudiar a violência e dispensar o apoio e o voto de quem a pratica não acarreta, automaticamente, a falsidade dos eventos e de suas possíveis conexões com apoiadores de sua candidatura, circunstância que não autoriza a aplicação do art. 58 da Lei das Eleições”, afirmou o ministro.
No primeiro programa do horário eleitoral gratuito do segundo turno, a campanha de Fernando Haddad explorou episódios de violência motivados por divergência política. Segundo o programa, apoiadores de Jair Bolsonaro realizaram nos últimos dias pelo menos 50 agressões por “motivos fúteis” contra pessoas que declaram não votar no candidato do PSL.
Um dos casos mencionados foi o assassinato do mestre de capoeira Moa do Katendê, ocorrido na noite do dia 7 de outubro, em Salvador. O artista levou 12 facadas de um homem em um bar após uma discussão entre os dois por causa da discordância entre ambos na escolha do candidato a presidente.
