O ministro do STF, Gilmar Mendes, pediu que a Justiça tivesse 'cautela' para evitar excessos contra as manifestações políticas em universidades brasileiras.
A declaração acontece após a Justiça Eleitoral determinar que o diretor da faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Wilson Madeira Filho, mandasse retirar da bandeira Direito UFF Antifascista da fachada do prédio.
"É preciso que façamos uma reavaliação para não valorizarmos uma ação repressiva e que possamos valorizar uma relação mais dialógica. Nós precisamos ter uma relação dialógica e menos repressiva", disse Gilmar, nesta sexta-feira (26), durante agenda em São Paulo.
Ele também destacou a importância das universidades para o pensamento e disse que a sociedade precisa ter 'tolerância e compreensão' com essas manifestações.
"Muitas vezes não é o candidato que manda seus seguidores fazerem isto ou aquilo, mas os sinais emitidos a partir dessas lideranças acabam estimulando determinados exageros", disse.
Entenda o caso
Atendendo a determinação da Justiça Eleitoral, o diretor da faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Wilson Madeira Filho, determinou na noite dessa quinta-feira (25) a retirada da bandeira Direito UFF Antifascista da fachada do prédio. A informação foi divulgada pelo diretor em mensagem postada no seu perfil do Facebook por volta das 22h.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção do Rio de Janeiro, emitiu nota de protesto também nesta noite acusando a Justiça Eleitoral de censurar a livre expressão de estudantes e professores da faculdade, além de agressão à autonomia universitária. “A manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”, diz a mensagem.
De acordo com o diretor Wilson Filho, a Justiça eleitoral teria considerado a manifestação dos estudantes como uma campanha negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Segundo informações divulgadas nesta noite por sites noticiosos, a determinação de retirada da bandeira é da juíza Maria Aparecida da Costa Barros. Ela teria dado prazo até a meia-noite para cumprimento da decisão, sob pena de desobediência e responsabilização criminal do diretor.
“Decisão judicial do TRE nesta data (25/10) entendeu ser a bandeira e os eventos promovidos na Faculdade de Direito sob a expressão Anti-Fascismo alusivas enquanto campanha negativa ao presidenciável Jair Bolsonaro. Nesse sentido, determinei a retirada da bandeira e a ausência de novas manifestações”, escreveu o professor.
