Por dois votos a um, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) optou, nessa terça-feira (12) por manter a prisão preventiva do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. A decisão contrária ao pedido de habeas corpus seguiu parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, que defendeu que a prisão de Duque é necessária para garantir a ordem pública e a instrução do processo criminal.
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No habeas corpus, os advogados de Duque alegavam que a liberdade de seu cliente não ofereceria risco, uma vez que ele está afastado desde 2012 da Petrobras. A procuradora regional da República Neide Cardoso sustentou, entretanto, que há fortes indícios do delito cometido e que, em função dos contatos políticos do réu e dos recursos financeiros à sua disposição, há probabilidade de que Duque tente escapar da aplicação da lei penal.
Acusado de receber US$ 1 milhão para favorecer a contratação da empresa holandesa SBM Offshore pela Petrobras, Duque é acusado dos crimes de corrupção passiva e associação criminosa. O esquema foi desvendado durante as investigações da Operação Lava Jato e a prisão preventiva foi decretada porque a Justiça considerou que havia risco de que ele continuasse praticando os mesmos delitos.
"Foi uma importante decisão porque o Tribunal, dentre outros fundamentos, reconheceu que a gravidade concreta dos fatos, assim como os indícios de reiteração criminosa, justificavam a prisão preventiva como forma de preservar a ordem pública", afirmou em nota o procurador regional da República Carlos Aguiar, que atuou no julgamento.
