Integrantes da bancada evangélica da Câmara vão comandar os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta conhecida como "Escola sem Partido". O colegiado, que será presidido pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), escolheu na quarta-feira, 19, o deputado Flavinho (PSB-SP) como relator.
Leia Também
- Em um dia, MEC nomeia e exonera apoiador do 'Escola sem Partido'
- Escola sem Partido tem consulta recorde
- MPF diz que Escola sem Partido é inconstitucional e impede o pluralismo
- Para Cristovam Buarque, Escola sem Partido deveria se chamar ''Escola com censura''
- Ministro da Educação compara Escola Sem Partido a tribunal de ideias
- Escola Sem Partido tramita na Alepe
- Dia do professor: entenda o novo ensino médio e a escola sem partido
A eleição do relator aconteceu quando a Câmara estava esvaziada, após o anúncio da prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Várias comissões foram suspensas, mas 20 deputados marcaram presença na reunião do colegiado.
Instalada no último dia 5, a comissão vai analisar pelo menos cinco projetos que tratam do assunto. O principal é o Projeto de Lei 867, de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF), que proíbe professores de propagarem ideias políticas ou religiosas em sala de aula. Há ainda a proposta do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que prevê detenção para docentes quem tentarem doutrinar os alunos.
As propostas são polêmicas e têm causado reação entre educadores e deputados. "Isso é muito perigoso. É um projeto inconstitucional, pela quebra da natureza laica do Estado", disse a deputada Alice Portugal (PC do B-BA) após a sessão.
Perfil de Marcos Rogério
Marcos Rogério, que vai presidir o colegiado, é conhecido por levantar bandeiras conservadoras, como o projeto que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo. O relator Flavinho apoiou uma proposta para revogar a permissão do uso do nome social de travestis e transexuais em órgãos da administração pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
