O juiz Sérgio Moro quer mandar José Carlos Bumlai, pecuarista amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de volta para a prisão fechada da Lava Jato. Ele comunicou ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação no Supremo Tribunal Federal, que Bumlai - condenado no polêmico empréstimo de R$ 12 milhões envolvendo o banco Schahin e um suposto socorro financeiro ao PT - "não se enquadra" mais nas hipóteses de permanência em prisão domiciliar.
Leia Também
Bumlai foi preso no dia 24 de novembro de 2015 na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato. Moro o condenou a 9 anos e dez meses de prisão por gestão fraudulenta de instituição financeira. A petição do juiz de Curitiba, base da Lava Jato, seguiu para o Supremo porque Teori Zavascki, em 17 de novembro, deu liminar ao pecuarista, autorizando-o a cumprir pena em regime domiciliar. O ministro acolheu os argumentos dos defensores de Bumlai, que enfrenta um câncer e problemas cardíacos.
Moro anotou que esta sua decisão - de mandar Bumlai de volta para o regime fechado da Lava Jato - tem "efeitos meramente declaratórios", com o fim apenas de reafirmar o que ele decidiu em 10 de agosto - ocasião em que interrompeu o regime domiciliar que havia concedido a Bumlai enquanto durasse o tratamento médico.
Diante do fato de a Suprema Corte, em 17 de novembro, ter colocado o pecuarista em domiciliar, Moro se viu obrigado a comunicar Teori. "Caberá ao Supremo decidir pela manutenção ou não, de fato, do benefício."
Para Moro
"Os exames periódicos para acompanhar o controle do tumor, os corticóides e o programa de reabilitação cardíaca, não justificam, por si só, a prisão domiciliar", assinala Moro no ofício endereçado a Teori.
No entendimento de Moro, "esses exames e a reabilitação cardíaca, além do próprio recebimento de medicamentos para controle desses males, podem ser feitos, sem qualquer dificuldade, em Curitiba, no próprio Complexo Médico Penal, no qual o condenado estava previamente recolhido, ou, eventualmente, se necessário por saídas periódicas para hospitais privados em Curitiba". "Os laudos dos peritos são nesse sentido", finaliza o magistrado.
