Pelo menos vinte pessoas ligadas a movimentos sociais protocolaram, na manhã desta segunda-feira (23), uma Carta Aberta em favor do nome do vereador Ivan Moraes Filho (PSol) para à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife. Em trecho do documento, grupo afirma que, “na Casa de José Mariano, Ivan Moraes é a interlocução entre Movimentos Sociais pelos Direitos Humanos e o Poder Legislativo”, defendendo a indicação do parlamentar.
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Na última semana, o parlamentar acenou ao presidente da casa, o vereador Eduardo Marques (PSB), que tem interesse em representar a comissão, que também está sendo pleiteada pela vereadora Michele Collins (PP). A vereadora é conhecida pelas críticas à liberdade de direitos de casais homoafetivos e pela defesa da superioridade masculina e submissão da mulher ao homem. Além disso, Michele repudiou decreto que permite utilização de nome social e defendeu a retirada de estudos sobre a identidade de gênero das escolas.
De acordo com a coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e coordenadora colegiada do Movimento Nacional de Direitos Humanos em Pernambuco (MNDH-PE), Edna Jatobá, o documento surge como uma forma de pressionar a Câmara. “Nós soubemos de algumas candidaturas para comissão, soubemos de Ivan Moraes e de Michele Collins e achamos tão absurdo uma pessoa sem instrução na área assumir uma comissão tão importante que resolvemos fazer um manifesto”, disse.
Edna criticou o fato da vereadora Michele Collins pleitear o cargo, considerando que as suas ações não condizem com a missão do grupo. “Não temos condições de ter alguém com medidas tão conversadoras à frente da Comissão. Sabemos que é uma escolha do presidente da Câmara e queremos mostrar que existe uma base muito grande e organizada na cidade. Por isso resolvemos reivindicar um nome natural de alguém que tem trajetória de luta e é atuante dentro dos direitos humanos”, pontuou.
Para Ivan Moraes, a iniciativa é comprovação que seu mandato está trilhando os caminhos certos. “Fiquei muito emocionado [com a iniciativa], são 103 assinaturas de representações da sociedade civil. Só posso ficar feliz. O que a gente pode fazer é se colocar à disposição da presidência. Quando a gente recebe esse movimento da sociedade temos a certeza que o caminho é esse. Nosso mandato está aqui para reverbera as ideias que vem sendo trabalhada na sociedade civil. No final das contas a decisão é do presidente”, disse o vereador.
Comissões Permanentes
De acordo com o primeiro vice-presidente da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PSB), as presidências das comissões permanentes são votadas a cada dois anos e não podem ser ocupadas por parlamentares que integrem a Comissão Executiva da Câmara.
O sistema de eleição das comissões da Câmara é holocrático, onde as lideranças partidárias informam as comissões das quais querem fazer parte e submetem a escolha á decisão do presidente da casa. Além da Comissão de Direitos Humanos, a oposição, junto com Marília Arraes (PT), se disponibilizou a participar das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça.
No próximo dia 2, os representantes dos movimentos sociais devem conversar com os vereadores. Já o anúncio das presidências das comissões permanentes deve acontecer no dia 06 de fevereiro.
