O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou, na manhã desta segunda-feira (13), que irá afastar provisoriamente os ministros que eventualmente venham a ser denunciados pela Operação Lava Jato. Caso algum ministro se torne réu, o afastamento será definitivo. O anúncio foi feito em um pronunciamento, ao vivo, no Palácio do Planalto.
"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possa conduzir ao seu envolvimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. O ministro se transforma em réu, o afastemento é definitivo", explicou o presidente.
Ainda segundo o peemedebista, o ato representa que o governo federal não prentende fazer nenhuma blindagem a membros do governo. "Venho anunciar em caráter definitivo e pela enésiva vez que o governo jamais poderá interferir nessa matéria", disse Temer, no início do pronunciamento.
"Faço essa declaração para dizer que o governo não quer blindar ninguém. Apenas não pode aceitar que a simples menção de inaugurar denúncia, abrir inquérito, já é motivo para afastar o eventual ministro. Não há nehnhuma tentativa de blindagem. Se alguém converter-se em réu, estará afastado", acrescentou o presidente.
Para Temer, o processo está seguindo o seu ritmo natural. "Tão natural que as delações foram homologadas e agora voltam para o Ministério Público, que abre inquérito ou denuncia aquelas que considere que haja elementos", disse.
GREVE
Outro anúncio feito por Temer foi que o governo federal irá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei regulamentando o direito à greve. Temer citou que outros projetos semelhantes estão tramitando no legislativo e o governo está dando mais uma contribuição.
"Pela constituição, certos serviços essenciais, não podem ficar parados. O STF (Supremo Tribunal Federal) já se manifestou em outras ocasiões, em face da omissão e não aprovação de um projeto disciplinador do texto constitucional", pontuou o presidente.
Temer afirmou, ainda, que a medida não tem relacionamento direto com a "greve branca" da Polícia MIlitar (PM) no Espírito Santo. "(Em casos como esse) irá aplicar única e somente o texto constitucional", disse.
O presidente reiterou que o governo federal "resolveu colocar as forças armadas a disposição a toda e qualquer desordem do Estado brasileiro". Temer lembrou, ainda, que foi secretário de segurança de São Paulo por duas ochomoasiões e que "pôde contar com a PM". "Espero que em outras oportunidades, possa cumprir a função constitucional independente da Força Nacional", disse.
O presidente deixou o local sem responder a perguntas dos jornalistas presentes.
