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Alexandre de Moraes será novo ministro do STF

Ele recebeu votos favoráveis de 55 senadores e pode ocupar o cargo até 2043

JC Online e ABr
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Publicado em 22/02/2017 às 12:15
Foto: Pedro França / Agência Senado
Ele recebeu votos favoráveis de 55 senadores e pode ocupar o cargo até 2043 - FOTO: Foto: Pedro França / Agência Senado
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Votação no plenário do Senado, nesta quarta-feira (22), confirmou Alexandre de Moraes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Michel Temer para substituir Teori Zavaski, ele recebeu 55 votos a favor e 13 contra. Ao todo, havia 68 senadores na Casa e, portanto, não houve abstenções.

Para ser aprovado pelo Senado, um indicado ao supremo deve ter pelo menos 41 votos, ou maioria absoluta, dos votos. Como a votação de processo de escolha de autoridades é secreta, não houve encaminhamento nem declaração de votos pelos líderes das bancadas.

Apenas Gleisi Hoffman apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes

Apenas a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. A senadora não explicou o motivo do impedimento.

Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores defenderam que as propostas de mudança que tramitam no Senado sejam apreciadas pelo plenário.

Antes de iniciar a sessão,  o presidente do Senado, Eunício Oliveira, elogiou o desempenho de Alexandre de Moraes na sabatina de ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e adiantou que ele seria aprovado com facilidade."Ele ontem demonstrou tranquilidade, paciência, capacidade técnica e acho que não terá nenhuma dificuldade de aprovação aqui no plenário."

A decisão do plenário do Senado será encaminhada hoje à Casa Civil da Presidência da República.

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