O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta terça-feira (21) a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação financeira da Previdência Social. O pedido de abertura da CPI, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu quase 60 assinaturas de apoio, entre elas do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).
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Segundo Paim, o objetivo da CPI é investigar os grandes devedores da Previdência para apurar possíveis fraudes e desvios, além debater a questão do déficit no setor. Para ele, o argumento do governo de que a Previdência é deficitária é uma "história mal contada". "A CPI vai esclarecer se precisa ou não de reforma da Previdência", declarou.
Paim reuniu 58 assinaturas de apoio, mais que o dobro do número mínimo regimental, de 27. Os senadores podem retirar seus nomes da lista até a meia-noite de hoje. Caso sejam confirmadas as assinaturas suficientes, os líderes partidários já podem indicar representantes para integrar a comissão a partir de amanhã, porém não há prazo determinado para que isso seja feito.
Otimista, Paim disse não acreditar que os colegas vão retirar as assinaturas de modo a impedir a criação da CPI. “Estou convicto que essa CPI será instalada no mês de abril”, disse.
De acordo com Jucá, Governo não irá trabalhar para retirar as assinaturas
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse, em oportunidades anteriores, que o governo não trabalhará pela retirada das assinaturas e nem pelo impedimento da instalação da CPI. Na opinião dele, a investigação provará que os números apresentados pelo Ministério da Previdência estão corretos e vai colaborar para a aprovação da reforma.
Com duração de 120 dias, a CPI tem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. A comissão pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. A ideia de criar uma CPI partiu do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, que buscou o apoio de Paim.
