O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, confessou ao juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Operação Lava Jato, que o triplex 164-A, do Edifício Solaris, no Guarujá, pertencia a Luiz Inácio Lula da Silva. Em cerca de duas horas de depoimento, ele relatou dois encontros com o ex-presidente no Instituto Lula para tratar do imóvel e detalhou visita feita pelo petista, em janeiro de 2014, à propriedade.
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"Eu procurei o presidente, em novembro ou dezembro de 2013, expus a ele o estágio que já estava o prédio lá de Guarujá, estava num estágio muito avançado, e queria saber dele como deveríamos proceder, se havia alguma pretensão da família em fazer alguma modificação, como proceder em relação a titularidade", afirmou Léo Pinheiro, réu em um processo, ao lado de Lula.
"O presidente disse: olha, eu vou ver com a família e lhe retorno."
Moro quis saber onde aconteceu esse encontro. "No Instituto Lula, lá no Ipiranga."
Para a Lava Jato, a aquisição do empreendimento pela OAS, em 2009, da Bancoop, e a reforma do apartamento foi propina da empreiteira para o ex-presidente.
Visita
O empreiteiro relatou um segundo encontro em que foi acertada uma visita ao imóvel.
"Em janeiro de 2014 o presidente me chamou no Instituto eu estive com ele. E ele me disse: 'olha, eu gostaria de ir com minha esposa visitar o apartamento, você pode designar alguém?'"
Léo Pinheiro disse que iria pessoalmente.
"Marcamos uma ida, foi ele, a esposa. Marcamos na via Anchieta, ele deu o número do portão de uma fábrica, que eu ficasse ali, que ele sairia de casa e no horária combinado ele passaria, ele iria no carro dele e gente no nosso."
O empreiteiro remontou em seu depoimento a visita. "Fomos no Guarujá, entramos pela garagem. Foi uma visita de uma hora e meia duas horas", afirmou. Segundo ele, estavam ele, o presidente, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, e quatro pessoas da OAS.
De acordo com o ex-presidente da OAS, que tenta pela segunda vez um acordo de delação premiada com a Lava Jato, o triplex "nunca foi colocado à venda pela OAS".
"Eu tinha uma orientação para não colocar a venda porque pertenceria à família do ex-presidente."
Léo Pinheiro explicou que a OAS comprou o Edifício Solaris no Guarujá, em 2009, da Bancoop - que estava em falência - a pedido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Apesar da falta de interesse comercial no empreendimento, ainda em construção, Vaccari teria orientado a compra por envolver um imóvel de Lula. O negócio foi referendado posteriormente pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.
Defesa
Em nota, Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, afirmou:
"Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, hoje, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão. Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado triplex do Guarujá. É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel.
A versão fabricada de Pinheiro foi a ponto de criar um diálogo - não presenciado por ninguém - no qual Lula teria dado a fantasiosa e absurda orientação de destruição de provas sobre contribuições de campanha, tema que o próprio depoente reconheceu não ser objeto das conversas que mantinha com o ex-Presidente. É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao Juízo, não mereceu nenhuma providência.
A afirmação de que o triplex do Guarujá pertenceria a Lula é também incompatível com documentos da empresa, alguns deles assinados por Léo Pinheiro. Em 3/11/2009, houve emissão de debêntures pela OAS, dando em garantia o empreendimento Solaris, incluindo a fração ideal da unidade 164A. Outras operações financeiras foram realizadas dando em garantia essa mesma unidade. Em 2013, o próprio Léo Pinheiro assinou documento para essa finalidade. O que disse o depoente é incompatível com relatórios feitos por diversas empresas de auditoria e com documentos anexados ao processo de recuperação judicial da OAS, que indicam o apartamento como ativo da empresa.
Léo Pinheiro negou ter entregue as chaves do apartamento a Lula ou aos seus familiares. Também reconheceu que o imóvel jamais foi usado pelo ex-presidente.
Perguntado sobre diversos aspectos dos 3 contratos que foram firmados entre a OAS e a Petrobras e que teriam relação com a suposta entrega do apartamento a Lula, Pinheiro não soube responder. Deixou claro estar ali narrando uma história pré-definida com o MPF e incompatível com a verdade dos fatos."