O governo federal lança, nesta quarta-feira (3), o portal do Programa Cartão reforma, com informações para a população sobre o funcionamento do programa e os limites de recursos que estarão disponíveis para cidades e municípios. A apresentação será feita pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), às 15h, em Brasília.
De acordo com o Ministério das Cidades, os limites para cada cidade e Estado foram calculados com base em um estudo de déficit habitacional divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo de 2010.
O programa vai proporcionar reformas em habitações populares de todo o País. O subsídio será subsidiado e isento de prestação. Os beneficiários poderão usar os recursos para compra de materiais de construção e assistência técnica para projetos. Apenas os custos com a mão-de-obra serão por conta do morador.
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Para participar do programa, o morador terá que ser o proprietário do imóvel e morar no local onde a reforma será feita. Famílias de baixa renda lideradas por mulheres, que tenham idosos ou pessoas com deficiência terão prioridade no programa.
O cartão terá validade de um ano e os créditos terão que ser usados nesse período. As notas fiscais de compra de dos materiais de contrução deverão ser usados pelos beneficiários para controle dos recursos utilizados.
OBRAS
Estão previstas no programa obras de melhorias como construção de quarto, banheiro, reforma ou substituição total de telhado, solução de esgotamento sanitário, como fossa ou ligação à rede, instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro e telhado, além de adaptação para acessibilidade.
