A Justiça suíça negou repatriação de dinheiro bloqueado de ex-diretores da Petrobras investigados pela força-tarefa da Operação Lava Jato no país europeu ao Brasil. Na quinta-feira passada (4), os procuradores revelaram que ao menos três ex-gerentes da estatal repatriaram propinas por meio do programa do governo brasileiro.
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Nos documentos obtidos pela reportagem há indicação apenas de que os suspeitos seriam funcionários de alto escalão da estatal, que, por anos, mantiveram empresas offshore para camuflar a identidade dos beneficiários dos recursos depositados.
No total, a Suíça já congelou cerca de mil contas bancárias relacionadas com a operação, no valor aproximado de US$ 1 bilhão Pelo menos 60 processos criminais foram abertos pelo Ministério Público.
Batizada de Asfixia, a 40ª etapa da Lava Jato prendeu três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras, suspeitos de receber cerca de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que mantinham contratos com a petrolífera. "O argumento evocado pelo recorrente era o de suspender parcialmente o sequestro (de seus ativos) para lhe permitir fazer parte do programa de anistia fiscal no Brasil", apontou o Tribunal Superior da Suíça. Em apenas dois parágrafos, a autoridade local rejeitou o argumento
Justificativa
De acordo com advogados em Genebra, o programa de repatriação de recursos do governo brasileiro foi um argumento usado por diversos donos de contas bloqueadas. Eles alegavam que nem todo o dinheiro depositado era de origem criminosa e que, portanto, deveriam ter o direito de se beneficiar do programa de repatriação do governo do Brasil.
Por meio da iniciativa, a Suíça foi o país que mais enviou dinheiro ao Brasil de contas secretas, cerca de US$ 3,5 bilhões, segundo o Banco Central.
Os primeiros bloqueios de contas ligadas a ex-diretores da Petrobras são de outubro de 2015. Em junho do ano seguinte, as defesas deram início a recursos para repatriar dinheiro. De acordo com o tribunal suíço, as alegações "não continham a motivação mínima" necessária para convencer os juízes a liberar o dinheiro. "Sobretudo porque não existiam explicações detalhadas", indicou.
Em março deste ano, há registro da rejeição de um recurso para desbloquear contas. "Uma relação bancária na Suíça foi identificada e um procedimento penal foi aberto por lavagem de dinheiro", dizem os documentos do tribunal. "Não se exclui que esses recursos tenham uma ligação com as atividades criminais investigadas no Brasil", completou a corte suíça, negando reivindicação do suspeito de usar o programa de repatriação de recursos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
