Dono da empreiteira UTC e um dos delatores da Operação Lava Jato, Ricardo Pessoa disse nesta segunda-feira (8) que não discutiu o repasse de propinas para o PT com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, Pessoa reafirmou o pagamento de vantagens indevidas a partidos políticos para que a sua empresa pudesse firmar contratos com a Petrobras. Segundo ele, os executivos eram “cobrados” a efetivar os repasses.
As vantagens indevidas eram repassadas às diretorias de Serviços e de Abastecimento da Petrobras. Ele repetiu a versão de que a propina do PT era paga ao então tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e ao PP, por meio de três interlocutores. Na estatal, segundo Pessoa, os principais intermediários eram os ex-dirigentes Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque.
Como o dono da UTC já firmou acordo de colaboração premiada e forneceu as informações que tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção, os investigadores do Ministério Público Federal pediram que ele respondesse objetivamente às questões. Ao final do depoimento, que durou pouco mais de 20 minutos, o juiz Sérgio Moro pediu alguns esclarecimentos.
Questionamentos diretos
Respondendo aos questionamentos diretos, o executivo da UTC negou que tenha tratado do repasse de valores com o ex-ministro Antonio Palocci ou com o então presidente Lula. Ricardo Pessoa contou que os repasses começaram a ocorrer após 2006. Segundo ele, tendo como base as prioridades de investimentos da Petrobras, os contratos eram acertados pelas empreiteiras, que ficavam responsáveis pelas obras e repasse dos valores.
“Se pagava propina porque éramos instados a colaborar, tanto para o PP, através do diretor Paulo Roberto Costa [diretor de Abastecimento], do deputado José Janene, depois a cargo do Alberto Youssef. E a diretoria de Serviços, que ficava a parte dentro da 'Casa', como eles chamavam, dentro da própria companhia, com o próprio Pedro Barusco, eventualmente com [Renato] Duque. E uma parte para o Vaccari, que era para o PT. Éramos cobrados”, respondeu, ao ser indagado pelo MP sobre o motivo das propinas.
Pessoa deu as declarações na ação penal em que Lula, Palocci e Marcelo Odebrecht são réus na Lava Jato. Durante a audiência, Sérgio Moro determinou uma série de intimações para testemunhas de defesa e de acusação, após pedidos feitos pelos advogados presentes e agendou parte das audiências. Na última sexta-feira (5), o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, disse que o ex-presidente tinha conhecimento e “comandava” o esquema.
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“As oportunidades eram tantas que suscitavam as empresas se reunirem para definirem quem queria o que. Essa era a realidade. Nós definimos as prioridades, depois alguns grupos se formavam para identificar o que queriam cada um desses. Alguns consórcios se formavam”, disse o presidente da UTC, após detalhar que as escolhas eram feitas durante três ou quatro encontros anuais que tinham como base a prioridade de investimentos definida pela Petrobras.
De acordo com Pessoa, os pagamentos, de cerca de 1% do valor da obra, eram feitos mensalmente em parcelas fixas durante o período de contrato de duas formas: em caixa dois ou por meio de contribuições políticas oficiais. “A propina era discutida com cada um individualmente. Mesmo quando tinha consórcio, o assunto vinha à tona depois já com a obra contratada, como se fazia a divisão para pagamento dessa propina”, disse.
Outro lado
Por meio de nota à imprensa, a assessoria de Lula disse que o depoimento de Ricardo Pessoa não ajudou “a corroborar a tese dos procuradores”. De acordo com o comunicado, o executivo confirmou não ter conhecimento de “qualquer ligação” entre os esquemas de corrupção e o ex-presidente.
“Depois do Ministério Público, nenhum advogado de defesa dos réus no processo se interessaram em fazer mais perguntas, encerrando o depoimento. De acordo com a lei, findadas as perguntas das partes, pode o juiz que conduz a audiência também fazer questionamentos, exclusivamente para esclarecer pontos que possam gerar dúvidas dentro do que já tenha sido dito pela testemunha. O juiz Sérgio Moro, porém, achou por bem ir além do que permite a lei, e perguntou, por sua própria vontade: 'O senhor tratou desses assuntos [propina] com Antônio Palocci?'. A resposta: 'Não, excelência'. Depois, perguntou: 'O senhor tratou desses assuntos com o senhor Luiz Inácio?'. 'Nunca, excelência'”, escreveu a assessoria de Lula.
Em comunicados recentes, o PP tem afirmado que “todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”. O partido informou que “não compactua com condutas ilícitas e confia na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos”.
