O relator do projeto de lei da reforma trabalhista, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), disse nesta terça-feira (30) que a matéria deve estar pronta para ser votada pelo plenário do Senado na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar que tem início previsto para 17 de julho. Após acordo com a oposição, a votação da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi transferida para a próxima terça-feira (6). Inicialmente, a intenção da base aliada era votar a matéria nesta terça. A oposição deve apresentar ao menos um voto em separado do relator na reunião da próxima semana.
A previsão inicial da base aliada do governo era que a matéria fosse votada em plenário até 15 de junho, mas houve atraso no calendário já que várias atividades no Congresso foram paralisadas na semana passada, após a divulgação do conteúdos das deleações premiadas dos executivos da JBS. De acordo com o novo cronograma apresentado Ferraço, na próxima terça-feira haverá a votação na CAE e na quarta-feira (7) o tucano apresenta o parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em seguida, será dada vista coletiva aos membros do colegiado. Com isso, a votação do parecer na CAS ocorreria na quarta-feira seguinte (14).
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“A partir daí, é Comissão de [Constituição] Justiça e plenário”, disse Ferraço. “Imagino que entre duas ou três semanas tenhamos todas as condições de estar com esse projeto sendo votado no plenário do senado. Imagino que sim, ante do recesso teremos votado essa proposta que é importe para a geração de emprego e para a inclusão de brasileiros que estão na informalidade e não têm acesso à carteira de trabalho e benefícios”, argumentou o tucano.
Pelo novo calendário, a votação da reforma trabalhista na CAE vai coincidir com o início do julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da ação do PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, marcada para o dia 6. Para Ferraço, isso não deve atrapalhar a análise da reforma pelos senadores.
“São problemas diferentes. O TSE, naturalmente, está cuidando da agenda dele e precisamos cuidar da nossa agenda. Não estamos de recesso, precisamos continuar trabalhando cada qual que resolva a sua crise”, disse.
O tucano ainda descartou a possibilidade de apresentação de pedido de urgência, o que faria com que a análise da reforma seguisse diretamente para o plenário, sem passar pelas comissões. “Esse tema não está posto. O que está posto é esse calendário que falamos. Acho que as coisas, agora, ganharam um novo rumo depois daquelas lamentáveis cenas, primitivas cenas, em que o debate foi interrompido por cenas de violência [na semana passada na CAE]. Hoje, voltamos à normalidade. Os debates foram duros, com divergências, mas acho que é por aí [sem a urgência]”, pontuou Ferraço.
