O presidente Michel Temer informou que o governo federal iniciará a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública pelo município do Rio de Janeiro e que as ações de combate à criminalidade não serão "pirotécnicas", e sim planejadas. Ao discursar na abertura de uma reunião com autoridades da área da segurança e políticos do estado do Rio de Janeiro, Temer disse que, após experiências "pontuais" anteriores, o plano de segurança pública está "mais sistematizado".
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"Agora, [com o plano] sistematizado, nós vamos começar experiências nas várias cidades brasileiras. Não uma interferência, mas uma produção operacional mais intensa em cada estado. Será um experimento muito concentrado. Não será nada pirotécnico, e sim planejado para fazer operações inicialmente na cidade do Rio de Janeiro", afirmou. Temer disse que o governo estadual e a prefeitura da capital estão "de comum acordo" com o plano.
O presidente não chegou a descrever detalhes do que será feito, mas disse que, após diversas reuniões sobre o assunto, foi possível dar um início "mais concreto" às ações do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no início deste ano. Além de ministros, participam do encontro o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o prefeito Marcelo Crivella e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo Temer, o plano terá, entre suas referências, o que foi executado durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, “quando as forças nacionais garantiram tranquilidade absoluta para a realização do evento”.
O presidente disse que as medidas adotadas recentemente em episódios como as rebeliões ocorridas em presídios das regiões Norte e Nordeste, bem como o problema ocorrido no Espírito Santo, por conta da greve de policiais militares, ganharam “dimensão extraterritorial e extrajudicial”. Ele ressaltou a importância de uma integração entre os governos federal, estadual e municipal,
“Decidimos segundo as nossas competências, portanto, sem invadir a competência dos estados, ingressar no tema da segurança pública nos estados brasileiros”, disse o presidente, ao comentar que tais ações tiveram por objetivo garantir os “princípios constitucionais da lei e da ordem“, por meio do uso das Forças Nacionais. “Recebemos aplausos, não só de autoridades, mas da população”, acrescentou.
Bancada do Rio
Mais cedo, Rodrigo Maia recebeu em sua residência cerca de 80 autoridades, entre deputados e prefeitos de municípios do Rio de Janeiro. Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e das Cidades, Bruno Araújo, também participaram do almoço. Segundo a assessoria da presidência da Câmara, o encontro foi marcado por iniciativa da bancada parlamentar do Rio com o objetivo de reivindicar apoio para discutir projetos de educação e infraestrutura para os municípios do estado.
“Esta é primeira vez que um governo assume a responsabilidade sobre esse tema [segurança pública] que nenhum prefeito ou governador terá condições de superar sozinho", disse Maia, após o discurso de Temer. De acordo com o presidente da Câmara, o plano em elaboração “garantirá futuro e paz melhores no Rio de Janeiro”.
Durante a reunião na casa de Maia, foi formado um grupo permanente com técnicos da Câmara e do Ministério da Educação para "destravar" alguns projetos, principalmente relacionados ao financiamento de crédito e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para dar andamento às demandas de interesse do estado, o grupo se reunirá mensalmente em Brasília.
