O Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá acolher nesta terça-feira (20) o pedido de prisão preventiva do senador afastado Aécio Neves (PSDB), reiterado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A tendência, porém, é mantê-lo afastado do mandato de senador.
Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.
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A Primeira Turma do Supremo, formada pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, deve se posicionar contra a necessidade de prisão cautelar do senador, já que ele não cometeu flagrante delito. Em reserva, integrantes da corte criticam o pedido de Rodrigo Janot, alegando inconsistência técnica.
PGR e STF
Relator da Lava Jato na Corte, o ministro Edson Fachin inicialmente negou o pedido de prisão feito pela PGR e determinou apenas o afastamento de Aécio do mandato parlamentar. O tucano é acusado de ter acertado e recebido por meio de assessores vantagem indevida no valor de R$ 2 milhões da JBS. A PGR, no entanto, insistiu no pedido e o recurso foi sorteado para análise de Marco Aurélio.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra ele, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seja apreciado pelo plenário da Corte e não pela Primeira Turma.
