A meta de resultado primário para 2018 deve ser mantida em déficit de R$ 129 bilhões, afirmou à reportagem o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Para o setor público consolidado, que inclui Estados, municípios e estatais, a meta é negativa em R$ 131,3 bilhões.
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Ao ser indicado para o posto, no início do mês, Pestana falou da necessidade de reavaliar os parâmetros macroeconômicos, já que o estouro da crise política provavelmente é um "empecilho" à recuperação da atividade. O governo projetou na LDO do ano que vem avanços no Produto Interno Bruto (PIB) de 0,5% em 2017 e de 2,5% em 2018.
Pestana disse hoje que a equipe econômica demonstrou confiança nessas estimativas e que a meta será cumprida. O relator também destacou que o governo precisa sinalizar compromisso com a melhora das contas públicas, o que passa pela redução do déficit primário, que neste ano está previsto em R$ 139 bilhões.
"Precisamos esboçar uma curva que configure esse esforço de ajuste fiscal", disse o tucano. "A meta terá que ser perseguida ainda que precise de medidas adicionais", acrescentou o relator, ressaltando o "desafio" que tem sido a arrecadação da União. O deputado, no entanto, não pretende indicar quais seriam as medidas adicionais necessárias para o cumprimento da meta.
"Aumento no déficit sinalizaria deterioração nas contas públicas", diz relator
De acordo com Pestana, um segundo aumento no déficit previsto para o ano que vem (inicialmente, a previsão era de resultado negativo em R$ 79 bilhões) acabaria sinalizando descontrole e deterioração das contas públicas, algo que o governo definitivamente não busca no momento. Para o relator, a equipe econômica está confiante de que vai cumprir a meta fiscal de 2018.
"O Brasil precisa mudar de rota. O importante é a convicção nesse objetivo", disse. Amanhã, o relator da LDO se reúne com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para seguir com as discussões sobre o projeto.
O calendário proposto por Pestana prevê a apresentação do relatório preliminar à Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 27 de junho, já na semana que vem. Mas a votação do relatório final no colegiado deve se dar apenas em 15 de agosto, depois do "recesso branco" dos parlamentares. A previsão é levar o texto a plenário em 17 de agosto.
