Aécio Neves (PSDB-MG) teve o pedido de cassação arquivado pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), nesta sexta-feira (23).
Afastado de seu mandato pelo Supremo Tribunal Federal desde maio, Aécio nega as acusações dirigidas a ele pelos delatores. No mês passado, os partidos PSOL e Rede entraram com um pedido de cassação de mandato ao conselho. O motivo seria a quebra de decoro parlamentar.
"Decidi arquivar porque não achei elementos convincentes para processar o senador, me parece que fizeram uma grande armação contra o senador Aécio" disse João Alberto.
Conselho de Ética
Caso algum outro membro do conselho queira, pode recorrer da decisão em até dois úteis e precisa reunir o apoio de cinco parlamentares. Um destes interessados é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que comunicou interesse em recorrer.
Aécio Neves foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por dois crimes: obstrução de Justiça e corrupção passiva.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou um pedido de prisão do político, ainda em análise, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento deste processo segue sem data definida.
Defesa de Aécio defende que não houve quebra de decoro parlamentar
Após a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), de arquivar o pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a defesa do tucano defendeu que não há crime nem quebra de decoro parlamentar nas denúncias contra o senador.
"A defesa do Senador Aécio Neves reitera a absoluta correção de sua conduta e reafirma que as afirmações feitas por criminosos confessos, em busca dos benefícios de uma delação, não devem ser tratadas como prova", diz trecho da nota divulgada pela assessoria do senador.
Sobre o suspeito empréstimo de R$ 2 milhões oferecido por Joesley Batista ao senador, a defesa alega que a investigação demonstrará que a negociação não envolveu dinheiro público e muito menos propina.
Autor do pedido vai recorrer do arquivamento
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai entrar com recurso da decisão do presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), de arquivar o pedido de cassação do senador Aécio Neves (PMDB-MG). Para protocolar o recurso, é preciso reunir cinco assinaturas de membros titulares do Conselho.
"Considero esse arquivamento inadequado. Vou recorrer da decisão Se recebimento de propina não fere a ética e o decoro parlamentar, nada mais ferirá", afirmou Randolfe. Apesar de propor o recurso, a assinatura de Randolfe não faz parte da contagem, já que ele é membro suplente no conselho. Por enquanto, o recurso conta apenas com a assinatura do senador Lasier Martins (PSD-RS).
PEDIDO DE CASSAÇÃO DE AÉCIO
No pedido da cassaçáo, o senador Randolfe lista onze provas que, em sua opinião, comprovam a quebra de decoro por parte de Aécio Neves. Entre elas, as mídias com a gravação do diálogo entre Aécio e Joesley, o termo de depoimento de Joesley Batista prestado ao Ministério Público, a decisão do ministro do Supremo Edson Fachin, que determina o afastamento do senador, o pedido de prisão e a denúncia contra Aécio assinadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O prazo para recurso é de dois dias úteis. Dessa forma, o pedido deve ser apresentado ao conselho até terça-feira à tarde.
