Depois de visitar obras paralisadas da transposição do São Francisco em Pernambuco e no Ceará esta semana, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), comemorou a decisão da Justiça de derrubar a liminar que impedia a sequência das obras e a assinatura da ordem de serviço para a retomada do projeto no Eixo Norte.
“Conversamos com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e ele nos assegurou que a previsão é de que as atividades sejam iniciadas já na próxima segunda-feira (26). Ao todo, o Eixo Norte está com 94,92% das obras finalizadas", ressaltou o senador.
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A ordem de serviço foi assinada após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, ter decidido cassar o embargo à continuidade do trecho, decretado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão havia paralisado os avanços dos trabalhos entre Terra Nova, no Sertão de Pernambuco, e Jati, no Ceará, impedindo que as águas chegassem ao Rio Grande do Norte.
“A estrutura vai evitar que quatro estados - Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará - entrem em colapso hídrico. No total, a água do Velho Chico vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios nesses estados. Isso é muito importante para os nordestinos”, garante Humberto.
ORDENS DE SERVIÇO
A primeira ordem de serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável por finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é de que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra.
De acordo com Humberto, serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As empresas estão autorizadas a iniciar a mobilização de pessoal e as máquinas já deverão estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, segundo o Ministério da Integração, cerca de dois mil profissionais serão contratados.
“A água do São Francisco deverá chegar ao Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018. De lá, seguirá pelos canais para contemplar também a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte”, explicou o líder da oposição.
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Humberto já propôs ao Senado a criação da comissão de fiscalização das obras do São Francisco, que, nos anos anteriores, identificou problemas e sugeriu soluções ao empreendimento ao longo da evolução dos trabalhos.
Na última segunda-feira, Humberto Costa integrou a Caravana das Águas ao lado da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, em uma visita técnica às obras do Eixo Norte e do Ramal do Apodi (Estação de Bombeamento EBI-3).
“Estivemos em Salgueiro (PE), Terra Nova (PE) e Jati (CE) para garantir que essa grande obra, que está mudando a vida de um povo que sempre sofreu com a falta de água no sertão nordestino, realmente continue andando. E é sempre bom ressaltar que foi o presidente Lula que acreditou e tirou do papel a transposição. E foi Dilma quem a acelerou, deixando-a em mais de 85% concluída”, disse Humberto.
Em 20 de abril, o Ministério da Integração Nacional assinou o contrato com o consórcio Emsa-Siton no valor de R$ 516,8 milhões para executar as três metas do Eixo Norte. A Meta 1N tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte (CE). As demais etapas (2N e 3N) estão em fase de construção.
De acordo com a pasta, a execução da primeira etapa do empreendimento foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados com o órgão. A partir deste momento, o governo federal iniciou o processo de substituição da empresa.
