O relator da reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse nesta terça-feira (27) que espera construir acordos em torno de pontos importantes da proposta para que o texto comece a ser votado na próxima semana na Comissão Especial de Reforma Política. O deputado e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, se reuniram hoje com presidentes e representantes de 28 partidos políticos para discutir o tema.
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Vicente Cândido disse que um dos pontos em que há maior entendimento é o de criar um fundo eleitoral com recursos públicos, que teria o valor de R$ 3,5 bilhões em 2018 e R$ 2,2 bilhões em 2020.
“Estamos muito convencidos de que nesta semana conseguiremos construir acordos nos pontos importantes para começar a votar na semana que vem. Talvez o ponto mais sensível nesse momento seja a criação do fundo, a medida em que estamos construindo também acordo para 2018”, disse Vicente Cândido.
Em relação ao fundo eleitoral, o parlamentar disse que há acordo em relação ao valor para 2018 e também de que a criação deve ocorrer por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Segundo ele, ainda é preciso fazer uma discussão sobre onde o fundo ficaria alojado, se no TSE ou em algum órgão do governo.
Resposta à crise
O relator disse que a aprovação da reforma é uma forma de “responder à grave crise política que estamos vivendo nesse momento e sinalizar para a sociedade mudanças mais significativas a partir de 2020”.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que é preciso chamar a atenção para a “imprescindibilidade da reforma”. “É esse o debate que estamos travando sobre a modernização do financiamento, do sistema eleitoral, isso foi objeto de debate hoje”, completou.
Perguntado se o Congresso Nacional tem autoridade para votar a reforma política mesmo com parlamentares envolvidos em denúncias da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Gilmar Mendes respondeu que “os parlamentos no mundo todo enfrentam esse tipo de crise e não há alternativa. Vamos buscar onde?”.
