De volta ao Brasil, após encontro com líderes mundiais do G20, na Alemanha, Michel Temer reservou a agenda deste domingo (9) para reforçar a articulação em torno da tramitação da denúncia de corrupção passiva apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com calendário apressado, o relatório, já concluído, do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) deverá ser lido nesta segunda-feira (10), e a votação sobre a continuidade do processo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara já pode ocorrer nesta quinta-feira (13).
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), estiveram com Michel Temer hoje durante cerca de uma hora. Além do andamento das reformas, como a trabalhista no Senado, Temer também discutiu os prazos da denúncia na Câmara. O governo acredita que há condições de acelerar a votação, tanto na comissão quanto no plenário, sendo livrado e mantendo uma sobrevida antes mesmo do recesso parlamentar.
Com postura independente, tanto o relator quanto o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), até agora não mostraram sinais claros de conluio com os desejos do Planalto. Com a previsão de votar a denúncia ainda esta semana, Pacheco fez um acordo para que a votação não ocorra de madrugada e, caso necessário, seja estendida para uma sessão na sexta-feira (14) ou na segunda-feira (17).
Para ser processado criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados. A tramitação começa pela CCJ, que dá um parecer sobre se deve ou não ser aberto o processo no Supremo Tribunal Federal. Após essa votação, tendo sido aprovada ou não a abertura de processo, o Plenário da Câmara precisa votar em definitivo a autorização.
Na comissão, metade ou mais dos deputados presentes, que seriam 34 dos 66 integrantes, são suficientes para aprovar a denúncia. No plenário, é preciso 2/3 do total, independente da presença, ou seja, 342 dos 513 deputados.
A votação na CCJ será nominal e por processo eletrônico, dizendo sim ou não ao relatório, que pode ser a favor ou contra a abertura do processo. Caso o relatório não seja aprovado, um novo relator será nomeado imediatamente, e nova votação para decidir definitivamente o parecer da comissão será realizada.
Nesta segunda-feira (10), segundo a Agência Câmara Notícias, haverá um pedido de vista. A solicitação suspende a discussão por duas sessões do Plenário da Câmara, uma na terça e outra na quarta pela manhã. Logo após essa sessão, a CCJ deve iniciar a discussão, a partir das 11 horas desta quarta-feira (12).
A expectativa é de que a discussão consuma 20 horas de sessão, que continuariam na quinta-feira (13). A votação deve ocorrer na própria quinta, assim que todos os inscritos tiverem falado, ou na sexta-feira pela manhã. Após a discussão, relator e defesa terão 20 minutos cada para apresentar suas posições. Ainda haverá encaminhamento de votação, feito por dois deputados para cada lado, e, então, a votação propriamente dita.
Denúncia
Janot denunciou Temer ao STF por crime de corrupção passiva. O procurador-geral da República analisa a possibilidade de oferecer outras denúncias, por obstrução da Justiça e organização criminosa, que podem ser endossadas com o conteúdo das delações premiadas, a serem fechadas, do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador do PMDB, Lúcio Funaro.
Na defesa apresentada pelo advogado de Temer, a denúncia foi apontada como "ficção" e Janot foi desafiado a apresentar provas que comprovem o recebimento de propina por parte de Temer.
