Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) indeferiu, em sessão nesta terça-feira (11), a candidatura da jornalista Liliane Araújo (PPS) ao governo do Amazonas na eleição suplementar de agosto. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia se manifestado favoravelmente a essa decisão, argumentando que ela não possui qualquer filiação partidária no registro eleitoral.
“Foi deferida a chapa da Liliane. Ela e o vice, o Cabo Lobo. Ela não tem filiação partidária. Está concorrendo por um partido, o PPS, porém é filiada a outro partido. Isso é um dos requisitos para o registro de candidatura. Como ela não preencheu esse requisito, o registro dela foi indeferido”, explicou o secretário judiciário do TRE, Waldinei Siqueira.
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O Amazonas tem uma nova eleição marcada para 6 de agosto, uma vez que o TSE cassou o mandato do então governador, José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. O tribunal determinou a realização de novas eleições diretas no estado. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD), assumiu o governo interinamente até a posse do eleito.
Recurso
Segundo Waldinei, o PPS tem até três dias para recorrer da decisão ou indicar um novo nome. “Se ela recorrer ao TSE, o status dela será indeferida com recurso. Nesse caso, ela vai pras urnas, aparece a foto [como candidata], só que os votos dela não irão para a totalização. Esses votos só serão disponibilizados após um possível deferimento pelo TSE”, explicou Siqueira.
Em entrevista coletiva, Liliane afirmou que vai recorrer para provar que está filiada ao PPS e que a campanha não vai parar. “Vou continuar nas ruas e nas redes sociais pedindo voto e vamos aguardar porque tem recurso. O que quiseram fazer desde o início é alegar que eu tenho dupla filiação e isso não existe. Eu quero afirmar também que estou filiada ao PPS desde 25 de novembro de 2016", ressaltou a candidata.
Em nota, o PPS afirmou que Liliane está apta a disputar a eleição e esclareceu que o problema pode ter ocorrido porque o partido sofreu um processo de intervenção iniciado em dezembro de 2016 e finalizado somente em maio de 2017. Devido à mudança de direção no PPS, ocorrida simultaneamente com as alterações dos sistemas da Justiça Eleitoral, a formalização da filiação partidária foi feita em processo físico.
Ainda na sessão de hoje, o TRE referendou a portaria que define o calendário eleitoral, confirmando a realização do pleito no dia 6 de agosto. Essa medida, segundo o secretário Waldinei Siqueira, praticamente inviabiliza a solicitação de seis coligações pelo adiamento da eleição para o domingo seguinte, dia 13. Esse pedido, feito em razão do período em que o processo eleitoral ficou suspenso, será analisado na próxima segunda-feira pelo pleno do tribunal.
