Na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sérgio Moro determinou a liberação do acervo presidencial do petista, que se encontrava lacrado no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC paulista e determinou o confisco do triplex, no Guarujá, imóvel que motivou a ação.
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Para Moro, "o apartamento 164-A, triplex, do Edifício Salina, do Condomínio Solaris, no Grarujá, é produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro". Por isso, o juiz da primeira instância determinou o confisco do imóvel.
O apartamento teria sido adquirido na planta em 2006, ano em que Lula disputou a reeleição. Na ocasião, ele declarou à Justiça Eleitoral já ter pago R$ 47,6 mil. Lula comprou o triplex por meio da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo). Porém, a cooperativa não conseguiu entregar parte dos imóveis vendidos a cerca de 3.000 famílias.
Sentença
Moro deu a sentença, no começo da tarde desta quarta-feira. Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de ter recebido o tríplex da OAS como propina por contratos obtidos pela OAS na Petrobras.
Apesar da condenação por ter sido o beneficiário da propriedade e reformas de um apartamento tríplex no Guarujá, Lula foi absolvido da acusação feita pelo MPF pelos pagamentos feitos pela empreiteira OAS para o armazenamento de parte do acervo presidencial.
Moro considerou que existiram irregularidades no custeio, mas que não há prova de que ela tenha envolvido crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz considerou ainda que Lula agiu com "culpabilidade extremada", pelo fato de, à época, ser presidente da República.
