A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos deputados divulgou, nesta terça-feira (18), os detalhes da Sessão Deliberativa Extraordinária para analisar a denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer, no próximo dia 2 de agosto, na volta do recesso parlamentar.
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A sessão, marcada para as 9h, só será iniciada com a presença de pelo menos 51 deputados. A Ordem do Dia, fase da sessão destinada à discussão e votação, só começará com a presença de 52 parlamentares.
Com o quórum, a palavra será concedida inicialmente, por até 25 minutos, ao deputado Paulo Abi-Ackel (PMDB-MG), relator do parecer que foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Logo em seguida, será a vez de Michel Temer, caso vá ao plenário, ou de seu advogado falar em defesa pelo mesmo período de tempo.
Em relação aos oradores inscritos para discussão da denúncia, o tempo máximo permitido será de até 5 minutos. A discussão só poderá ser encerrada após 4 deputados terem falado, o que precisará ser votado pelo plenário, caso já haja na casa 257 parlamentares.
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Votação
Para votar, será preciso o registro de presença de 342 deputados. Dois oradores contrários e dois a favor do parecer falarão, por até 5 minutos, alternadamente, até o encaminhamento da votação.
Os líderes terão um minuto para orientar como deverá votar cada bancada partidária. Após esse processo, os parlamentares serão submetidos á votação pelo processo de chamada nomical, respondeo 'sim","não" ou "abstenção".
A chamada será feita de forma alfabética, alternando por região, do Norte do Sul. Para que um deputado seja considerado ausente, será preciso que o mesmo não responda a chamada nominal nem responda à revisão, que será feita ao ser fechado os votos de cada estado.
Caso não haja o quórum suficiente de 342 parlamentares, será marcada uma nova sessão para que a votação seja realizada.
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Oposição
A oposição havia solicitado uma audiência com Rodrigo Maia (DEM-RJ) para que a votação da denúncia contra Michel Temer seguisse o mesmo rito da sessão que culminou no impeachment de Dilma Rousseff (PT). Os parlamentares queriam que a votação fosse levada para um domingo e fosse televisionada. Até o momento, segundo a Coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, a Globo transmitirá ao vivo a votação, a partir do primeiro voto proferido pelos parlamentares.
Denúncia
Michel Temer foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva no caso que envolve pagamento de propina pela empresa JBS. A denúncia foi feita com base nas gravações do dono da empresa, Joesley Batista, de conversa com Temer no Jaburu. Espera-se ainda que a PGR apresenta novas denúncias contra o presidente. Na CCJ, após derrotarem o relatório a favor da denúncia, os deputados encaminharam ao plenário um parecer contra a acusação.
