O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (7) que quer votar a reforma da Previdência até o início de setembro. Em entrevista concedida à Rádio CBN pela manhã, Maia voltou a defender que o plenário aprove o quanto antes a mesma proposta que foi aprovada na comissão especial, em maio.
“A questão fiscal do Brasil e o déficit da previdência chegaram num ponto em que se a gente tiver um pouco de bom senso, maturidade e responsabilidade a gente tem que votar, no mínimo, o texto que foi aprovado na comissão. Porque não adianta que a gente faça uma reforma menor do que isso, porque não vai resolver o problema dos brasileiros.
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O presidente disse que na próxima semana deve convidar economistas renomados que possam apresentar números da Previdência para os deputados de partidos governistas. Enquanto isso, Maia afirmou que espera que a base aliada ao governo esteja recomposta para alcançar o quórum de 308 votos, mínimo necessário para aprovar uma proposta de emenda à Constituição.
“Na minha agenda, a Câmara precisa estar votando essa matéria em setembro, a gente precisa estar pronto pra votar a partir do início de setembro. E eu espero que a gente esteja com a base organizada já no final de agosto pra que a gente consiga avançar nessa votação que é decisiva para o Brasil”, declarou.
A última contabilidade feita pela liderança governista, logo após a aprovação do parecer na comissão especial, apresentava o número de 290 votos favoráveis à reforma. No entanto, na votação em plenário do parecer que pedia o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo teve o apoio de 263 deputados.
MPs
Na entrevista, Rodrigo Maia também adiantou que a Medida Provisória (MP) que trata da reoneração da folha de pagamento de alguns setores produtivos não deve ser apreciada pela Câmara e Senado. O prazo da MP expira na próxima quinta-feira (10).
No entanto, as outras MPs, entre elas a do refinanciamento da dívida com Receita Federal (Refis) e a que cria a taxa de juros de longo prazo para remunerar contratos de financiamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devem ser votadas em plenário até a próxima semana.
O deputado voltou a criticar a possibilidade de mudança na meta fiscal definida pelo governo e que já foi aprovada pelo Congresso Nacional. Para ele, é necessário que o governo reveja gastos obrigatórios para evitar que a dívida pública aumente. “Eu questiono qualquer mudança de meta pra ampliar gastos, porque a dívida pode sair do controle e afastar investidores do país”, defendeu.
Reforma política
Maia disse que nesta terça-feira (8) à noite voltará a se reunir com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com o relator da reforma política da Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), para tratar da reforma político-eleitoral que está em tramitação na Casa.
A comissão especial criada para emitir parecer sobre a proposta que altera o sistema eleitoral deve se reunir nesta quarta-feira (9). Maia espera que a comissão aprove o relatório do relator esta semana e que a partir de quarta-feira da semana que vem o parecer esteja apto a ser votado em plenário.
Entre as principais mudanças propostas na reforma está a criação de um fundo público de financiamento de campanha para as eleições de 2018 e a adoção do sistema distrital misto a partir das eleições de 2022.
