A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Hemobrás foi lançada na tarde desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados. O grupo tem como objetivo unir forças políticas para evitar que a produção de hemoderivados para uma nova unidade fabril no Paraná, conforme desejo do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP). A nova fábrica seria erguida na cidade do ministro, Maringá. Na noite desta terça (15), deputados pernambucanos se reúnem com Barros para tratar do assunto.
"Essa frente visa, sobretudo, chamar atenção dos congressistas brasileiros, os deputados e senadores, que identificam na Hemobrás uma empresa pública, que foi criada em 2004, uma ação de governo, buscando descentralizar os investimentos do País levando uma oportunidade de desenvolvimento maior no Nordeste", disse o presidente da Frente, João Fernando Coutinho (PSB-PE). Além disso, o colegiado deverá atuar na garantia da manutenção e ampliação do portfólio de produtos da empresa.
Pela manhã, um grupo de parlamentares pernambucanos e paraibanos esteve reunido com o ministro Vital do Rego, do Tribunal de Contas da União (TCU). Na semana passada, o ministro determinou que o Ministério da Saúde e a Hemobrás prestem esclarecimentos sobre a suspensão da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a estatal e a empresa irlandesa Shire com objetivo de fornecimento e transferência de tecnologia do fator VIII recombinante, medicamento usado no tratamento de doenças como hemofilia. O prazo dado foi de cinco dias.
“O ministro Vital demonstrou bastante conhecimento em relação ao processo e sabe da importância econômica e social da fábrica para Pernambuco e o Nordeste. Nós acreditamos que o TCU vai avaliar o caso no seu mais estrito fundamento legal e, por isso, deverá manter a Hemobrás no Estado, já que a decisão do ministro da Saúde é meramente política e atende os seus parceiros comerciais”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), em nota. Além do petista, estiveram presentes dos deputados pernambucanos Tadeu Alencar (PSB), Augusto Coutinho (SD) e Cadoca (Sem Partido).
A Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) do TCU analisou o pedido de medida cautelar do Ministério Público junto ao TCU contra a suspensão da parceria. A SecexSaúde sugeriu determinar que o Ministério da Saúde e Hemobrás tornem sem efeito a decisão de suspender a PDP e contratos para aquisição de medicamentos.
HISTÓRICO
A Hemobrás foi idealizada em 2004 para dar autonomia ao país na produção de derivados de sangue. A estatal é vinculada ao Ministério da Saúde e trabalha na produção de medicamentos para pessoas com hemofilia, portadores de imunodeficiência genética, cirrose, câncer, aids e queimados. A empresa atende prioritariamente ao SUS.
