A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta sexta-feira (25), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) Valdir Raup (PMDB-RO) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), além dos ex-presidente do Senado José Sarney e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado por esquema de corrupção em contratos firmados com a empresa.
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Conforme a denúncia, os senadores e o ex-presidente do Senado, com vontade livre e consciente, comunhão de desígnios e divisão de tarefas, solicitaram, em razão de seus cargos, vantagem indevida ao então presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Para ocultar e dissimular a natureza do dinheiro, os senadores e o presidente da Transpetro ajustaram o pagamento da vantagem indevida por meio de doação efetivada a diretórios estaduais e municipais do PMDB, indicados pelos políticos. Para viabilizar os pagamentos, Sérgio Machado solicitou aos administradores a operação, via doação oficial a diretórios.
As investigações apuram a ocorrência de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa. Com base no inquérito que apurava inicialmente apenas a participação de Calheiros.
Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente da subsidiária participava de reuniões individuais, mensais ou bimensais, com os políticos e os presidentes e controladores das empresas pagadoras de vantagem indevida para acertar o montante que seria pago. Tais reuniões ocorriam na sede da Transpetro ou, em se tratando de políticos, em Brasília.
A PGR pede a condenação dos denunciados pelos crimes imputados (corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro), a reparação à Transpetro dos danos materiais causados por suas condutas, dos danos morais, já que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados; e pede a decretação da perda da função pública dos condenados detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade.
Inquérito
A abertura de processo contra os denunciados ficará a cargo da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, além dos citados, mais três pessoas também foram denunciadas.
