O Senado deve adiar mais uma vez a votação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de medidas restritivas impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Os motivos são a ausência de vários senadores e a dificuldade de o tucano de conseguir os 41 votos necessários para rejeitar a decisão da Corte. Pelo menos 11 senadores devem se ausentar da votação desta terça-feira, 17, o que dificulta um resultado favorável ao parlamentar mineiro. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu que a votação sobre o caso Aécio será nominal.
Aécio está afastado das funções parlamentares desde 26 de setembro, quando também passou a ser obrigado a se recolher em seu domicílio no período noturno. O senador precisa de 41 votos dos 81 senadores para derrubar a decisão da Corte e retomar o mandato. Para atingir esse número, aliados de Aécio consideram que seriam necessários pelo menos 70 senadores no plenário, número que não deve ser alcançado nesta terça.
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Além dos 11 ausentes, também não podem ser contabilizados o próprio Aécio, que está impedido de participar de qualquer atividade parlamentar, e o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que só registra voto em caso de empate. Isso reduz para 68 o número de senadores que poderiam votar.
Com essa possibilidade, há um movimento entre alguns líderes partidários para adiar a apreciação para esta quarta-feira, 18.
Faltas
Entre os faltosos está o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), considerando um dos principais articuladores do Planalto na Casa. Ele se recupera de uma diverticulite e, segundo sua assessoria de imprensa, só deve voltar às atividades parlamentares daqui a dois dias.
Outro ausente será o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que está de licença médica por 15 dias após ter fraturado o úmero ao tentar domar uma mula em sua fazenda na cidade de Mara Rosa (GO), semana passada.
Além deles, os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ricardo Muniz (PP-BA) e Cristovam Buarque (PPS-DF) também não estarão no Senado hoje, pois estão em missão especial nos Emirados Árabes. Os quatro apresentaram ofício para que a votação seja adiada para a próxima semana, mas Eunício não deu uma resposta. Jorge Viana (PT-AC), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Gladson Cameli (PP-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC) estão na Rússia.
Os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ciro Nogueira (PP-PI) desistiram da viagem e permaneceram no Brasil. A senadora Ana Amélia (PP-RS) também cancelou uma viagem para a Itália, onde participaria de um congresso. Ela adiantou que votará contra Aécio. "O mais importante é ficar e votar pelos interesses do País."
Além das ausências, o placar do caso é considerado apertado até agora. Na véspera da votação, o posicionamento dos partidos era incerto. O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), disse que o partido não deve fechar questão sobre o assunto. A bancada peemedebista já tem pelo menos um nome contra o mineiro. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) declarou que vai votar a favor das medidas impostas pelo STF. "Se tivermos três posições divergentes, tenho de liberar o voto da bancada", afirmou Lira.
Divisão
O PMDB tem 22 senadores na Casa e deve ser reunir na manhã desta terça-feira para tratar do assunto. "Tem um grupo de senadores que apoia manter as medidas cautelares. Tem um segundo grupo que quer votar contra as medidas, como uma posição mais de defesa em relação ao Senado. Tem um terceiro grupo que acha que tem que apoiar Aécio por questões políticas", disse o líder do PMDB.
Partidos como o Podemos também estudam fechar questão contra Aécio. O líder do DEM, José Agripino (RN), deve consultar a área jurídica da legenda para analisar o processo, mas antecipou que a bancada deve ser liberada. O PT, que chegou a se posicionar contra a decisão do STF, também voltou atrás e deve fechar questão contra Aécio.
Eunício, que voltou na segunda-feira, 16, da Rússia, mantém conversas com parlamentares para verificar a viabilidade da votação.
'Constrangimento'
Uma das alternativas para garantir o mandato de Aécio seria a votação secreta, o que evitaria "constrangimento" aos parlamentares. Ontem, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou mandado de segurança no STF para que a votação seja aberta (mais informações nesta página).
Na sexta-feira, 13, o juiz federal Marcio Lima Coelho de Freitas, da Sessão Judiciária do Distrito Federal, concedeu uma liminar que obriga o Senado a adotar a votação aberta. O secretário-geral da Mesa da Casa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, disse ter recebido com surpresa a decisão. (Colaborou Thiago Faria)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
