Grande reforma previdenciária é improvável após rejeição de denúncias

Uma grande reforma na Previdência no Brasil é improvável, mesmo após a rejeição das denúncias contra o presidente Michel Temer, avalia a Moody's. A agência diz que alguns participantes do mercado esperam que a rejeição das denúncias na Comissão de Constituição e Justiça e o "forte apoio" de Temer no Congresso podem restaurar o impulso para se buscar uma reforma previdenciária, "mas o tempo está se esgotando para a proposta atual e o apoio a ela está diminuindo, o que torna reformas substanciais improváveis, algo negativo para o crédito soberano".

A Moody's sustenta que uma reforma previdenciária é crucial para as perspectivas de crédito do Brasil. Sem ela, o governo estima que seus gastos em seguridade social aumentariam para 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, de cerca de 8% em 2017, e isso iria absorver dois terços dos gastos do governo, de cerca de 50% atualmente.

"Em um cenário sem reforma, não haveria virtualmente espaço para o governo manter os gastos atuais em áreas como saúde e educação, sem contar despesas discricionárias como investimento, que já são mínimas", diz a agência.

Proposta

A proposta de reforma inicial do governo enviada em janeiro incorporava economias fiscais equivalentes a 2% do PIB anualmente ao longo de dez anos, lembra a Moody's. Com os debates entre os congressistas, em maio foi apresentada uma versão modificada, que previa economia igual a 1,2% do PIB ao ano na próxima década. Esta é a versão que o Congresso voltará a negociar, aponta a Moody's.

Essas discussões, porém, ocorrem meses após as primeiras acusações de corrupção terem sido apresentadas contra Temer e a lei deve ter de ser mais diluída para ser aprovada, afirma a Moody's em comunicado.