O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que falará com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele dê celeridade ao projeto que regulamenta serviços de transporte privado de passageiros, como Uber e Cabify, mas ponderou que não pode se comprometer e que a proposta não tem "prazo de validade" para ser apreciada. "Esta matéria, ao ser aprovada aqui, passa a ser responsabilidade da Câmara", disse.
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Nesta terça-feira (31), o Senado aprovou a proposta enviada pelos deputados com modificações. Como o projeto teve origem na Câmara, precisa ser analisado novamente pela Casa antes de seguir para sanção presidencial. "Se a outra Casa que teve origem quiser manter o texto do Senado modificado, mantém; se não quiser, mantém o texto originário da própria Casa, mas assume a responsabilidade por esse texto", reforçou Eunício.
Aprovação do texto-base
Com mudanças favoráveis às empresas de transporte privado de passageiros, o Senado aprovou, por 46 votos a 10, na noite desta terça-feira (31), o texto-base do projeto que regulamenta empresas como Uber, Cabify e 99.
O projeto aprovado na Câmara era visto como "pró-taxista". Respeitando acordo firmado durante reunião de líderes, ao longo da tarde, os parlamentares retiraram, através da aprovação de duas emendas, a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e também a imposição de que apenas o dono do veículo pode dirigi-lo. Além disso, foi retirado o ponto que possibilidade a prefeitura regulamentar o serviço e também o trecho que restringia o veículo a circular apenas na cidade onde foi registrado.
